PORTARIA N.º 12/2019

PORTARIA N.º 12/2019          O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno.   CONSIDERANDO: A Instrução normativa nº001/2016/TCM do Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Pará (TCM-PA) que normativa a instituição da Comissão Administrativa […]

PORTARIA N.º 11/2019

    PORTARIA N.º 11/2019          O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, Considerando o recesso Administrativo concedido pela portaria 52/2018, CONSIDERANDO, a necessidade desta Casa de Leis, para Organizar os trabalhos internos da nova […]

PORTARIA N.º 010/2019

PORTARIA N.º 010/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º e 7º da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 RESOLVE:          Art. 1º Nomear o Servidor BRENNO HENRIQUE LUIZ ARRAES, Agente Administrativo Legislativo Código CMX – AGAL– 020, […]

PORTARIA N.º 009/2019

PORTARIA N.º 009/2019             O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 2º, § 3º, “a”, e do Art. 11, § 2º, ambos da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 e nos termos do art. 6º da Lei nº 483, […]

PORTARIA N.º 008/2019

PORTARIA N.º 008/2019             O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 2º, § 3º, “a”, e do Art. 11, § 2º, ambos da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 e nos termos do art. 6º da Lei nº 483, […]

PORTARIA N.º 007/2019

PORTARIA N.º 007/2019             O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 2º, § 3º, “a”, e do Art. 11, § 2º, ambos da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 e nos termos do art. 6º da Lei nº 483, […]

PORTARIA N.º 006/2019

PORTARIA N.º 006/2019             O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 2º, § 3º, “a”, e do Art. 11, § 2º, ambos da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 e nos termos do art. 6º da Lei nº 483, […]

PORTARIA N.º 05/2019

PORTARIA N.º 05/2019          O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE:          Art. 1º Conceder ao servidor João Paulo Gonçalves de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, nomeado através da Portaria nº 17, de 27 de […]

PORTARIA N.º 004/2019

PORTARIA N.º 004/2019          O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, RESOLVE:             Art. 1º Conceder ao servidor Ivan Carlos Gomes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Assessoramento SuperiorLegislativo, código CMX-ASL-201, gratificação de nível […]

PORTARIA N.º 003/2017- NOMEIA DIRETOR LEGISLATIVO

PORTARIA N.º 003/2019             O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º e 7º da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 RESOLVE:          Art. 1º Designar o servidor Ivan Carlos Gomes da Silva, nomeado por meio da Portaria 002, […]

PORTARIA N.º 002/2019

PORTARIA N.º 002/2019             O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 2º, § 3º, “a”, e do Art. 11, § 2º, ambos da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 e nos termos do art. 6º da Lei nº 483, […]

PORTARIA N.º 01/2019 – NOMEIA DIRETOR FINANCEIRO

  PORTARIA N.º 01/2019          O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º e 7º da Resolução 124, de 06 de julho de 2011, RESOLVE:             Art. 1º Nomear à servidora Sueli Maria de Souza, ocupante do cargo efetivo de Agente […]