LEI Nº 1132/2021 – 14 DE JUNHO DE 2021 “Dispõe sobre a criação e a denominação de Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Betel, no Município de Xinguara.”

LEI Nº 1132-21-DENOMINA QUADRA DE ESPORTE COMO JOSÉ MARQUE NETO-14-06-21 Download PDF   LEI Nº 1132/2021                                                       DE 14 DE JUNHO DE 2021.       “Dispõe sobre a criação e a denominação de Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Betel, no Município de Xinguara.”                             O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado […]

 LEI Nº 1131/2021 – 14 DE JUNHO DE 2021 – “Dá nova denominação ao Centro Institucional de Acolhimento Provisório/ou Longa Permanência – Casa Lar dos Idosos”.

   LEI Nº 1131-21-DENOMINA A CASA LAR DO IDOSO COMO MARILEIDE D. R. DOS SANTOS-14-06-21 – Download PDF LEI Nº 1131/2021                                                       DE 14 DE JUNHO DE 2021.       “Dá nova denominação ao Centro Institucional de Acolhimento Provisório/ou Longa Permanência – Casa Lar dos Idosos”.                                O Prefeito Municipal de […]

LEI Nº 1129/2021 – 24 DE MAIO DE 2021 – “Altera a Lei nº 1.110, de 22/10/2020, que fixa o subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Xinguara, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.”

  LEI Nº 1129-21-ALTERA A LEI Nº 1110-20 QUE FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO-24-05-21 – Download PDF  LEI Nº 1129/2021                                                          DE 24 DE MAIO DE 2021.     “Altera a Lei nº 1.110, de 22/10/2020, que fixa o subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Xinguara, para o período de 1º de janeiro […]

LEI Nº 1128/2021 – DENOMINA COZINHA COMUNITÁRIA- Mª LUCIA PEREIRA FERREIRA

LEI Nº 1128-21-DENOMINA COZINHA COMUNITÁRIA- Mª LUCIA PEREIRA FERREIRA-20-05-21 Download PDF    LEI Nº 1128/2021                                                          DE 20 DE MAIO DE 2021.         “Denomina a Cozinha Comunitária de Xinguara como “Cozinha Comunitária Maria Lucia Pereira Ferreira.”                 O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal […]

 LEI Nº 1127/2021 – 11 DE MAIO DE 2021. – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

LEI Nº 1127-21-REESTRUTURAÇÃO DO CACS-FUNDEB-11-05-21 – Download PDF  LEI Nº 1127/2021                                                          DE 11 DE MAIO DE 2021.     Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A […]

 LEI Nº 1126/2021  – DE 11 DE MAIO DE 2021. – “Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Xinguara, o dia do Agente Funerário.”

LEI Nº 1126-21-INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO DO MUNCIPIO O DIA DO AGENTE FUNERÁRIO-11-05-21 Download PDF  LEI Nº 1126/2021                                                          DE 11 DE MAIO DE 2021.         “Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Xinguara, o dia do Agente Funerário.”                   O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado […]

 LEI Nº 1125/2021 – 06 DE MAIO DE 2021. – FIXA O VALOR DA DIÁRIA DE DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DESTINADOS AOS PÁTIOS DE RECOLHIMENTO E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE SUCATAS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI Nº 1125-21-FIXA VALOR DA DIÁRIA DE DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS-06-05-21 Download PDF  LEI Nº 1125/2021                                                          DE 06 DE MAIO DE 2021.     FIXA O VALOR DA DIÁRIA DE DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DESTINADOS AOS PÁTIOS DE RECOLHIMENTO E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE SUCATAS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS […]

 LEI Nº 1124/2021 – 06 DE MAIO DE 2021. – “Denomina o Conselho Municipal de Educação de Xinguara como “Conselho Municipal de Educação Prof.ª Yêda Gonçalves de Carvalho Almeida”.”

LEI Nº 1124-21-DENOMINA CONSELHO DE EDUCAÇÃO-06-05-21 Download PDF  LEI Nº 1124/2021                                                          DE 06 DE MAIO DE 2021.     “Denomina o Conselho Municipal de Educação de Xinguara como “Conselho Municipal de Educação Prof.ª Yêda Gonçalves de Carvalho Almeida”.”                             O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Câmara […]

 LEI Nº 1123/2021 – 06 DE MAIO DE 2021. – “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Xinguara em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.”  

LEI Nº 1123-21-RECONHECE PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA-06-05-21 Download PDF  LEI Nº 1123/2021                                                                      DE 06 DE MAIO DE 2021.   “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Xinguara em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas […]

 LEI Nº 1122/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021 –  “Institui o mês “Maio Laranja” dedicado às ações de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.”  

LEI Nº 1122-21-INSTITUI O MÊS DE MAIO LARANJA-06-05-21 Download PDF  LEI Nº 1122/2021                                                      DE 06 DE MAIO DE 2021.     “Institui o mês “Maio Laranja” dedicado às ações de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.”                 O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que […]

 LEI Nº 1121/2021 – DE 26 DE MARÇO DE 2021.   Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

LEI Nº 1121-21-VACINAS PARA COVID 19 -26-03-21 DOWNLOAD PDF  LEI Nº 1121/2021                                                      DE 26 DE MARÇO DE 2021.   Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, Estado […]

 LEI Nº 1.120/2021-DE 15 DE JANEIRO DE 2021.-DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1120-21- CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2021-15-01-21 DOWNLOAD PDF  LEI Nº 1.120/2021                                                 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.     DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     O PREFEITO DO […]