LEI Nº 973/2016 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016- “Altera o nome da Rua Francisco Matarazzo, localizada no Setor Marajoara II, para Rua Arnaldo Nardi.

LEI Nº 974-16 -CORRIGE O ENDERÇO DA ESC. MUL. LENIVAL X. PEREIRA – 19-10-16-Download pdf                                 LEI Nº 973/2016                                               DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.     “Altera o nome da Rua Francisco Matarazzo, localizada no Setor Marajoara II, para Rua Arnaldo Nardi.       O Município de Xinguara, através dos seus representantes na […]

LEI Nº 973/2016 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016- “Altera o nome da Rua Francisco Matarazzo, localizada no Setor Marajoara II, para Rua Arnaldo Nardi.

LEI Nº 973-16 -ALT. O NOME DA RUA FCO MATARAZZO PARA ARNALDO NARDI – 27-09-16-Download pdf                                 LEI Nº 973/2016                                               DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.             O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei de […]

LEI Nº 971/2016 DE 05 DE JULHO DE 2016- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais).

LEI Nº 971-16 -AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL – 05-07-16-Download pdf                              LEI Nº 971/2016                                                     DE 05 DE JULHO DE 2016.     Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais).   A CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:   Art. 1º […]

LEI Nº 971/2016 DE 05 DE JULHO DE 2016- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais).

LEI Nº 971-16 -AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL – 05-07-16-Download pdf                              LEI Nº 971/2016                                                     DE 05 DE JULHO DE 2016.     Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais).   A CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:   Art. 1º […]

LEI Nº 970/2016 DE 05 DE JULHO DE 2016- “Declara Entidade de Utilidade Pública a Sociedade Humanitária Esperança de Viver de Xinguara.”

LEI Nº 970-16 -DECLARA ENT. PUBLICA ESPERANÇA DE VIVER – 05-07-16-Download pdf                             LEI Nº 970/2016                                                     DE 05 DE JULHO DE 2016.         “Declara Entidade de Utilidade Pública a Sociedade Humanitária Esperança de Viver de Xinguara.”     O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, Faz saber que a Câmara Municipal […]

LEI Nº 969/2016 DE 05 DE JULHO DE 2016- “DENOMINA A RUA PARALELA A BR 155, SITUADA ATRAS DA CERAMICA XINGUARA, SETOR MARAJOARA II, COMO RUA JAIR DOS SANTOS.

LEI Nº 969-16 -DENOMINA RUA COMO JAIR DOS SANTOS – 05-07-16-Download pdf                              LEI Nº 969/2016                                                     DE 05 DE JULHO DE 2016.         “DENOMINA A RUA PARALELA A BR 155, SITUADA ATRAS DA CERAMICA XINGUARA, SETOR MARAJOARA II, COMO RUA JAIR DOS SANTOS.     O Município de Xinguara, através dos seus […]

LEI Nº 968/2016 DE 05 DE JULHO DE 2016- “DENOMINA O POSTO DE SAUDE DA FAMILIA DO DISTRITO DE RIO VERMELHO, COMO POSTO DE SAUDE DA FAMILIA VALDEMAR MELO”.

LEI Nº 968-16 -DENOMINA POSTO DE SAÚDE DO D. DE R. VERMELHO – 05-07-16-Download pdf                            LEI Nº 968/2016                                                    DE 05 DE JULHO DE 2016.         “DENOMINA O POSTO DE SAUDE DA FAMILIA DO DISTRITO DE RIO VERMELHO, COMO POSTO […]

LEI Nº 971/2016 DE 05 DE JULHO DE 2016.

LEI Nº 971-16 -AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL – 05-07-16-Download pdf                              LEI Nº 971/2016                                                     DE 05 DE JULHO DE 2016.     Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais).   A CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:   Art. 1º […]

LEI Nº 967/2016 DE 20 DE MAIO DE 2016- “Altera a redação da Lei nº 200, de 06/09/1991, incluindo § 5º ao Art. 3º”.

LEI Nº 967-16 -ALTERA A LEI Nº 200-91 – 20-05-16-Download pdf                                 LEI Nº 967/2016                                                DE 20 DE MAIO DE 2016.       “Altera a redação da Lei nº 200, de 06/09/1991, incluindo § 5º ao Art. 3º”.     O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o […]

LEI Nº 965/2016 DE 20 DE MAIO DE 2016- “DENOMINA A RUA 15 QUE PERCORRE PELOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E BURITI COMO RUA DUQUE DIAS ROCHA”.

LEI Nº 965-16 – DENOMINA A RUA 15 QUE PERCORRE PELOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E BURITI COMO RUA DUQUE DIAS ROCHA – 20-05-16-Download pdf LEI Nº 965/2016                                                DE 20 DE MAIO DE 2016.       “DENOMINA A RUA 15 QUE PERCORRE PELOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E BURITI COMO RUA DUQUE DIAS ROCHA”.   O […]

LEI Nº 963/2016 DE 20 DE MAIO DE 2016- “DENOMINA A RUA 07 DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA COMO RUA VITURINA BIASABETE HENDGES”.

LEI Nº 963-16 – DENOMINA A RUA 07 DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA COMO RUA VITURINA BIASABETE HENDGES – 20-05-16-Download pdf LEI Nº 963/2016                                                DE 20 DE MAIO DE 2016.       “DENOMINA A RUA 07 DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA COMO RUA VITURINA BIASABETE HENDGES”.   O Município de Xinguara, através dos seus representantes na […]

LEI Nº 962/2016 DE 20 DE MAIO DE 2016- “DENOMINA A RUA 11 QUE PERCORRE PELOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E BURITI COMO RUA AMADEUS NATAL”.

LEI Nº 962-16 – DENOMINA A RUA 11 QUE PERCORRE PELOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E BURITI COMO RUA AMADEUS NATAL – 20-05-16-Download pdf LEI Nº 962/2016                                                DE 20 DE MAIO DE 2016.       “DENOMINA A RUA 11 QUE PERCORRE PELOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E BURITI COMO RUA AMADEUS NATAL”.     O Município […]