PORTARIA 42 Jaques ressarcimento viagem brasilia-Download pdf PORTARIA Nº 42/DF-CMX XINGUARA 15 DE MARÇO DE 2024. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, […]
portaria 41 ressarcimento nelcino viagem brasilia-Download pdf PORTARIA Nº 41/DF-CMX XINGUARA 15 DE MARÇO DE 2024. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do Vereador NELCINO LOPES DE OLIVEIRA: RESOLVE: Art. […]
portaria 40 Dorismar ressarcimento viagem para brasilia-Download pdf PORTARIA Nº 40/DF-CMX XINGUARA 15 DE MARÇO DE 2024. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do Vereador DORISMAR ALTINO MEDEIROS: RESOLVE: Art. 1º. […]
portaria 39 Ebia ressarcimento viagem brasilia-Download pdf PORTARIA Nº 39/DF-CMX XINGUARA 15 DE MARÇO DE 2024. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do servidor EBIA REGINA MENDANHA DA COSTA: RESOLVE: Art. […]
portaria 38 Adair ressarcimento viagem para belem-Download pdf PORTARIA Nº 38/DF-CMX XINGUARA 13 DE MARÇO DE 2024. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do servidor ADAIR MARINHO DA SILVA: RESOLVE: Art. […]
LEI Nº 1272-24-CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERV. EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL-13-03-24-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1272/2024 XINGUARA-PA, 13 DE MARÇO DE 2024. “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e adequa o Anexo III da Lei Municipal no 1.179/2022, atualizado pela Lei Municipal no […]
LEI Nº 1271-24-REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES-13-03-24-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1271/2024 XINGUARA-PA, 13 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do subsídio mensal dos Vereadores de Xinguara”. O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara-PA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no § 6° do […]
Portaria nº 43 – 2024- Gratificação de disponibilidade Miller-Download pdf PORTARIA Nº 43/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro […]
Portaria Nº 42-2024 des. equipe Planejamento-Download pdf PORTARIA Nº 42/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: CONSIDERANDO os preceitos da nova lei de licitações, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril […]
BOLETIM-12ª Sessão Extraordinária-08-03-2024-Download pdf Boletim da 12ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 08/03/2024 Horário: 10 horas ORDEM DO DIA -Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Emenda à Lei Orgânica no 01/2024, de autoria […]
BOLETIM-11ª Sessão Extraordinária-08-03-2024-Download pdf Boletim da 11ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 08/03/2024 Horário: 09 horas e 45 minutos ORDEM DO DIA -Em discussão, para primeira votação, Projeto de Emenda à Lei Orgânica no 01/2024, de […]
Ata da 12ª Sessão Extraordinária – 08.03.2024 -Download pdf Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e seis minutos, realizada […]
