Pauta das Comissões
Pauta da comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação Final- 04/02/2026
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Pauta das comissão permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final- 03/02/2026
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ata das comissões conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, de Incentivo ao Agronegócio, Meio Ambiente e Turismo- 17/11/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE INCENTIVO AO AGRONEGOCIO, MEIO AMBIENTE E TURISMO PROCESSO Nº: 80/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 56/2025, de autoria do Poder […]
Ata das comissões conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social- 06/11/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 78/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 55/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a unificação da denominação da Rua Uirapuru, estendendo-a até a Avenida B, […]
Pauta das comissões conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social- 05/11/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 77/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 54/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui o Dia Municipal do Acolhimento do Paciente Oncológico no âmbito do Município de Xinguara […]
Ata das comissões conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social- 04/11/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 72/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 53/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui, no âmbito do Município de Xinguara a ‘Semana Dezembro Verde’, dedicada à conscientização e combate […]
Ata das comissões conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social- 04/11/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 71/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 52/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui a ‘Semana Municipal da Pessoa com Deficiência’ no Município de Xinguara e dá outras providências”. […]
Ata das comissões conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, de Incentivo ao Agronegócio, Meio Ambiente e Turismo- 09/10/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE INCENTIVO AO AGRONEGÓCIO, MEIO AMBIENTE E TURISMO PROCESSO Nº: 66/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 48/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Programa de […]
Ata das comissões conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, de Finanças e Orçamentos, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social- 09/10/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PROCESSO Nº: 61/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 43/2025, de autoria do Poder Legislativo que […]
Ata das comissões conjutas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, de Incentivo ao Agronegócio, Meio Ambiente e Turismo-
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE INCENTIVO AO AGRONEGÓCIO, MEIO AMBIENTE E TURISMO PROCESSO Nº: 62/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 44/2025, […]