Pauta das Comissões
Ata das comissões conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social- 25/08/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 48/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o Programa Municipal de Reconstrução Dentária para mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do […]
Ata das comissões conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos- 25/08/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PROCESSO Nº: 46/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre área destinada à prática […]
Ata das comissões conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social-25/08/2025
Projeto de Lei nº 30/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui e inclui o ‘Dia do Pioneiro de Xinguara’ no calendário oficial de eventos do Município de Xinguara Estado do Pará, a ser comemorado no dia 12 de maio, e dá outras providências”.
Ata das comissões conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social- 22/08/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 47/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Conscientização sobre a Violência contra a Mulher no […]
Ata das comissoes conjuntas de de Legislação, Justiça e Redação Final, de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos- 07/08/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, E DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PROCESSO Nº: 35/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 24/2025, de autoria do Poder Executivo que “Regulamenta, no âmbito do município de Xinguara, o […]
Ata da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final- 06/08/2025
Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Selectas”.
Ata das Comissões Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos- 06/08/2025
Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do Poder Executivo que “Institui a Gratificação de Apoio Inclusivo – GAI aos servidores ocupantes do cargo efetivo de cuidador educacional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Xinguara e dá outras providências”.
Ata das Comissões Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos- 05/08/2025
Projeto de Lei nº 27/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Denomina o Posto de Saúde localizado no Setor Tanaka como: Cícero de Jesus Lima (Cícero do Tanaka)”.
Ata das comissões conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social- 05/08/2025
Projeto de Lei nº 27/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Denomina o Posto de Saúde localizado no Setor Tanaka como: Cícero de Jesus Lima (Cícero do Tanaka)”.
Atas da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social- 05/08/2025
Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de atendimento fisioterapêutico e nutricional em parceria com instituições de ensino superior, com prioridade para pessoas com fibromialgia, e dá outras providências”.