Portaria 73-2022 Download PDF PORTARIA N.0 73-2022 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 10 Conceder a servidora Antônio Aurélio Palmeira Pacheco, ocupante do Cargo efetivo de Assessoramento Superior Legislativo, Código CMX-ASL-201, o […]
Portaria 71-2022 Download PDF PORTARIA N.0 71/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1 0 Conceder ao servidor Sr. VINNYCIUS EDUARDO BASTOS DE SOUSA, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo […]
portaria 70-2022 Download PDF PORTARIA N.0 70/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO 0 feriado 7 de setembro, DETERMINA: Art. 1 0 Fica decretado ponto facultativo no dia 08 e 09 de setembro. […]
Portaria 69-2022 – Férias Hildeci – Download pdf PORTARIA N.0 69/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1 0 Conceder a servidora Hildeci Pereira dos Anjos, Agente Administrativo Legislativo, o adicional de […]
PORTARIA Nº 68-2022 – fiscal de obra Download PDF PORTARIA N.º 68/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a necessidade de nomear um fiscal de obra; CONSIDERANDO que não existe servidor habilitado […]
PORTARIA Nº 67-2022 – exonerar Fabio Oliveira Fernandes Download PDf PORTARIA N.º 67/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica EXONERAR o senhor Fabio Oliveira Fernandes, do cargo de […]
PORTARIA Nº 66-2022 – revoga Gratificação de exclusividade Elizeu Download PDf PORTARIA N.º 66/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Revogar a portaria nº 47/2022 que concedeu ao servidor […]
PORTARIA Nº 65-2022 – Revoga Gratificação de exclusividade heliomar Download PDF PORTARIA N.º 65/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Revogar a Gratificação concedida na portaria 48/2022 do servidor […]
PORTARIA Nº 64-2022 – ferias Maria aparecida Download PDF PORTARIA N.º 64/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica concedido férias a servidora Sra. Maria Aparecida dos Santos Carvalho, […]
PORTARIA Nº 62-2022 – Adicional de Risco Download PDF PORTARIA N.º 62/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a função de guarda, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Fabio Oliveira […]
PORTARIA Nº 61-2022 – Nomear Fabio Oliveira Fernandes Download PDF PORTARIA N.º 61/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO o senhor Fabio Oliveira Fernandes, para o cargo […]
PORTARIA Nº 60-2022 – ferias ivan Download PDf PORTARIA N.º 60/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica concedido férias ao servidor Sr. IVAN CARLOS GOMES DA SILVA, […]
