Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 031/DF-CMX- Edelton a Belém
PORTARIA Nº 031/DF-CMX XINGUARA, 06 DE MARÇO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do SERVIDOR EDELTON RÉGIO PEREIRA DE ARAUJO : RESOLVE: Art. 1º. Conceder 02 (duas) diárias, no valor individual […]
PORTARIA Nº 30/DF-CMX- Adair a Belém
PORTARIA Nº 30/DF-CMX XINGUARA, 06 DE MARÇO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador ADAIR MARINHO DA SILVA: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 03 (três) diárias, no valor individual de R$1.032,95 […]
PORTARIA N.º 52/2026- Exonera Warley e Nomeia Daniela ao cargo de Agente Especial de Assessoria – Nível I
PORTARIA N.º 52/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º EXONERAR o Sr. WARLEY ROCHA DOS SANTOS, do cargo de Agente Especial de Assessoria – Nível I, integrante do quadro de […]
PORTARIA Nº 29/DF-CMX- Clécio Ressarcimento
PORTARIA Nº 29/DF-CMX XINGUARA 27 DE FEVEREIRO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do servidor CLECIO WITECK RESOLVE: Art. 1º. Conceder ressarcimento no valor de R$ 1.616,87 (Um […]
PORTARIA N.º 51/2026- Home Office Hildeci Pereira dos Anjos
PORTARIA N.º 51/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Colocar em regime de trabalho remoto, na modalidade home office, a servidora HILDECI PEREIRA DOS ANJOS, ocupante do cargo efetivo de […]
PORTARIA N.º 50/2026- Revoga Gratificações de Direção, no percentual de 50 por cento da Luana de Souza Barbosa
PORTARIA N.º 50/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Revogar as Gratificações de Direção, no percentual de 50 por cento, e de Nível Superior, no percentual de 50 por cento, […]
PORTARIA Nº 028/DF-CMX- Clécio a Brasília
PORTARIA Nº 028/DF-CMX XINGUARA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador CLECIO WITECK: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 04 (quatro) diárias, no valor individual de R$1.196,04 (Mil e […]
PORTARIA Nº 027/DF-CMX- Nelcino Ressarcimento
PORTARIA Nº 027/DF-CMX XINGUARA 18 DE FEVEREIRO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do servidor NELCINO LOPES DE OLIVEIRA RESOLVE: Art. 1º. Conceder ressarcimento no valor de R$ […]
PORTARIA Nº 026/DF-CMX- Sergio a Ressarcimento
PORTARIA Nº 026/DF-CMX XINGUARA 18 DE FEVEREIRO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do servidor SERGIO REIS DOS SANTOS RESOLVE: Art. 1º. Conceder ressarcimento no valor de R$ […]
PORTARIA Nº 025/DF-CMX- João Carlos a Marabá
PORTARIA Nº 025/DF-CMX XINGUARA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador JOÃO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 01 (uma) diária, no valor individual de […]