PORTARIA Nº 025/DF-CMX- João Carlos a Marabá
Data de publicação: 13 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 025/DF-CMX XINGUARA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador JOÃO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS:
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder 01 (uma) diária, no valor individual de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor JOÃO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS para custeio de estadia, alimentação e locomoção, na cidade de MARABÁ, no período de 11/02 à 12/02 do corrente ano. Com objetivo de buscar vereador que estava em viagem.
Art. 2º. As despesas com transporte nos trajetos ida e volta serão ressarcidas mediante a apresentação de documentos fiscais comprobatórios, bem como o adiantamento de verbas para custeio de passagens ou combustível. Em ambos os casos a concessão está sujeita a disponibilidade financeira, e análise do departamento responsável.
Câmara Municipal de Xinguara – PA. Xinguara, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente