Boletim para a 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 08/04/2013

Horário: 09:00h

                                                                                                     Ver Ata da Sessão

EXPEDIENTE:

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Resolução n.º 05/2013, de autoria do Poder Legislativo, que “Fixa diária de servidor público da Câmara Municipal de Xinguara quando em viagem para dentro do Estado e capitais e para o interior do Município”.

– Leitura da Indicação n.º 118/2013, de 02/04/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, o repasse à Câmara Municipal de informações sobre a continuidade do Programa ProJovem Urbano neste município.

– Leitura da Indicação n.º 119/2013, de 02/04/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, o repasse à Câmara Municipal, de informações sobre os projetos que estão sendo elaborados para investimentos em reformas, ampliações e construções de Creches e Escolas na Rede Municipal de Ensino.

– Leitura da Indicação n.º 120/2013, de 02/04/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, dê continuidade à realização da Feira de Economia Solidária no âmbito da programação das festividades em comemoração ao Aniversário da Cidade.

– Leitura da Indicação n.º 125/2013, de 02/04/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal o urgente atendimento às diversas demandas provenientes da população da Vila Água Fria, no que diz respeito à prestação de serviços públicos básicos, a saber: atendimento médico, limpeza das vias públicas, recolhimento do lixo e distribuição de água tratada para a população.

– Leitura da Indicação n.º 126/2013, de 02/04/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, a qual sugere à empresa FOZ DO BRASIL para que a mesma relate, urgentemente, à Câmara Municipal de Xinguara o Cronograma de implantação da rede de água tratada nos bairros desta Cidade para este ano de 2013.

– Leitura da Indicação n.º 127/2013, de 03/04/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada Agenda de Debates com os Servidores Públicos Municipais cujo objetivo principal é proporcionar a participação dos mesmos na elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. Este momento participativo envolverá: Câmara de Vereadores, Sindicatos e Prefeitura durante o mês de abril, conforme a proposta exposta abaixo.

DATA

HORÁRIO

GRUPOS DE INTERESSE

08 / 04 / 2013

14:00h às 17:00h

Guardas Municipais

09 / 04/ 2013

14:00h às 17:00h

Motoristas

15 / 04/ 2013

14:00h às 17:00h

Auxiliares de Serviços Gerais

16 / 04/ 2013

14:00h às 17:00h

Auxiliares Administrativos

17 / 04/ 2013

14:00h às 17:00h

Garis

25 / 04/ 2013

14:00h às 17:00h

Servidores das Secretarias de Assistência Social, Cidade, Esportes e Lazer e Meio Ambiente e Turismo

26 / 04/ 2013

14:00h às 17:00h

Servidores das Secretarias de Administração, Finanças, Desenvolvimento Econômico, Obras e Desenvolvimento Rural

– Leitura da Indicação n.º 128/2013, de 03/04/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, seja instalada central de ar nas salas dos alunos portadores de necessidades especiais das Escolas Municipais de Ensino Fundamental desta cidade: Prof. Acy de Barros Pereira (Bairro centro), Prof. Clementina Natal (Bairro Mariazinha) e Betel (Bairro Marajoara II) .

– Leitura da Indicação n.º 129/2013, de 08/04/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere Poder Executivo Municipal,por intermédio do órgão competente, seja realizada a limpeza dos terrenos baldios do Município e uma vez limpos pelo órgão público, seja imposta aos proprietários desses terrenos a obrigação de mantê-los limpos.

ORDEM DO DIA

– Em discussão para posterior votação Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Resolução n.º 05/2013, de autoria do Poder Legislativo, que “Fixa diária de servidor público da Câmara Municipal de Xinguara quando em viagem para dentro do Estado e capitais e para o interior do Município”.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 118/2013, de 02/04/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, o repasse à Câmara Municipal de informações sobre a continuidade do Programa ProJovem Urbano neste município.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 119/2013, de 02/04/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, o repasse à Câmara Municipal, de informações sobre os projetos que estão sendo elaborados para investimentos em reformas, ampliações e construções de Creches e Escolas na Rede Municipal de Ensino.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 120/2013, de 02/04/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, dê continuidade à realização da Feira de Economia Solidária no âmbito da programação das festividades em comemoração ao Aniversário da Cidade.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 125/2013, de 02/04/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal o urgente atendimento às diversas demandas provenientes da população da Vila Água Fria, no que diz respeito à prestação de serviços públicos básicos, a saber: atendimento médico, limpeza das vias públicas, recolhimento do lixo e distribuição de água tratada para a população.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 126/2013, de 02/04/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, a qual sugere à empresa FOZ DO BRASIL para que a mesma relate, urgentemente, à Câmara Municipal de Xinguara o Cronograma de implantação da rede de água tratada nos bairros desta Cidade para este ano de 2013.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 127/2013, de 03/04/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada Agenda de Debates com os Servidores Públicos Municipais cujo objetivo principal é proporcionar a participação dos mesmos na elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. Este momento participativo envolverá: Câmara de Vereadores, Sindicatos e Prefeitura durante o mês de abril, conforme a proposta exposta abaixo.

DATA

HORÁRIO

GRUPOS DE INTERESSE

08 / 04 / 2013

14:00h às 17:00h

Guardas Municipais

09 / 04/ 2013

14:00h às 17:00h

Motoristas

15 / 04/ 2013

14:00h às 17:00h

Auxiliares de Serviços Gerais

16 / 04/ 2013

14:00h às 17:00h

Auxiliares Administrativos

17 / 04/ 2013

14:00h às 17:00h

Garis

25 / 04/ 2013

14:00h às 17:00h

Servidores das Secretarias de Assistência Social, Cidade, Esportes e Lazer e Meio Ambiente e Turismo

26 / 04/ 2013

14:00h às 17:00h

Servidores das Secretarias de Administração, Finanças, Desenvolvimento Econômico, Obras e Desenvolvimento Rural

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 128/2013, de 03/04/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, seja instalada central de ar nas salas dos alunos portadores de necessidades especiais das Escolas Municipais de Ensino Fundamental desta cidade: Prof. Acy de Barros Pereira (Bairro centro), Prof. Clementina Natal (Bairro Mariazinha) e Betel (Bairro Marajoara II) .

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 129/2013, de 08/04/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, seja realizada a limpeza dos terrenos baldios do Município e uma vez limpos pelo órgão público, seja imposta aos proprietários desses terrenos a obrigação de mantê-los limpos.

– Em discussão para posterior votação Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos 07 dias do mês de março do ano de dois mil e treze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos 1º dia do mês de abril do ano de dois mil e treze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos 02 dias do mês de abril do ano de dois mil e treze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos 03 dias do mês de abril do ano de dois mil e treze.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 08 de abril de 2013.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

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