Boletim para a 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 02/04/2013

Horário: 09:00h

                                                                                                     Ver Ata da Sessão

EXPEDIENTE:

– Leitura do Projeto de Lei n.º 10/2013, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação para a via pública identificada como Rua Onze, no Setor Itamaraty, via urbana da sede do Município e dá outras providências”, a ser deliberado em primeira votação.

– Leitura do Projeto de Resolução n.º 05/2013, de autoria do Poder Legislativo, que “Fixa diária de servidor público da Câmara Municipal de Xinguara quando em viagem para dentro do Estado e capitais e para o interior do Município”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura da Indicação n.º 100/2013, de 01/04/2013, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a tomada de providências necessárias no sentido de cobrar dos donos de lotes baldios, principalmente no Bairro Marajoara II, a limpeza e manutenção constantes dos mesmos, ou ainda, que a prefeitura faça a reapropriação destes às famílias que se enquadram nos programas sociais de habitação.

– Leitura da Indicação n.º 101/2013, de 01/04/2013, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, tão logo cessem as chuvas, seja realizada a abertura, drenagem e cascalhamento da Rua Monteiro Lobato e Rua das Ametistas, ambas no Bairro Marajoara II desta cidade.

– Leitura da Indicação n.º 102/2013, de 01/04/2013, de autoria do vereador Cícero Oliveira Almeida, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a aquisição de uma máquina para a realização dos exames de ultrassonografia no Hospital Municipal de Xinguara.

– Leitura da Indicação n.º 103/2013, de 01/04/2013, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal a designação de um psicólogo para atender os funcionários públicos, tanto do Estado, quanto do Município.

– Leitura da Indicação n.º 106/2013, de 01/04/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal a propositura de Projeto de Lei com o objetivo de instituir em nosso Município o Conselho Municipal da Juventude – CMJ.

– Leitura da Indicação n.º 107/2013, de 01/04/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizado, uma vez ao mês, médico da rede municipal para atender servidores públicos das Secretarias Municipais de Obras, Agricultura e Meio Ambiente, realizando, inclusive, exame de glicemia e medição da pressão arterial.

– Leitura da Indicação n.º 108/2013, de 01/04/2013, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa, que sugere ao Poder Executivo Municipal a reforma da Quadra de Esportes do Setor Novo Horizonte desta cidade.

– Leitura da Indicação n.º 109/2013, de 01/04/2013, de autoria do vereador Jaques Salvelino Catanhede, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, seja realizada a manutenção, a reforma, melhoria da iluminação e das instalações de energia, a instalação de novos brinquedos e o cercamento do parque da Praça da Bíblia, localizada no centro desta cidade.

– Leitura da Indicação n.º 110/2013, de 01/04/2013, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, o esclarecimento sobre a retirada da ambulância do Distrito São Francisco, Município de Xinguara.

– Leitura da Indicação n.º 111/2013, de 01/04/2013, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, o esclarecimento quanto à previsão de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Xinguara.

ORDEM DO DIA

– Em discussão para primeira votação Projeto de Lei n.º 10/2013, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação para a via pública identificada como Rua Onze, no Setor Itamaraty, via urbana da sede do Município e dá outras providências”.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 100/2013, de 01/04/2013, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a tomada de providências necessárias no sentido de cobrar dos donos de lotes baldios, principalmente no Bairro Marajoara II, a limpeza e manutenção constantes dos mesmos, ou ainda, que a prefeitura faça a reapropriação destes às famílias que se enquadram nos programas sociais de habitação.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 101/2013, de 01/04/2013, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira, que sugere  ao  Poder  Executivo  Municipal,  através  da Secretaria de Obras, tão logo cessem as chuvas, seja realizada a abertura, drenagem e cascalhamento da Rua Monteiro Lobato e Rua das Ametistas, ambas no Bairro Marajoara II desta cidade.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 102/2013, de 01/04/2013, de autoria do vereador Cícero Oliveira Almeida, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a aquisição de uma máquina para a realização dos exames de ultrassonografia no Hospital Municipal de Xinguara.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 103/2013, de 01/04/2013, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal a designação de um psicólogo para atender os funcionários públicos, tanto do Estado, quanto do Município.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 106/2013, de 01/04/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal a propositura de Projeto de Lei com o objetivo de instituir em nosso Município o Conselho Municipal da Juventude – CMJ.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 107/2013, de 01/04/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizado, uma vez ao mês, médico da rede municipal para atender servidores públicos das Secretarias Municipais de Obras, Agricultura e Meio Ambiente, realizando, inclusive, exame de glicemia e medição da pressão arterial.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 108/2013, de 01/04/2013, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa, que sugere ao Poder Executivo Municipal a reforma da Quadra de Esportes do Setor Novo Horizonte desta cidade.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 109/2013, de 01/04/2013, de autoria do vereador Jaques Salvelino Catanhede, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, seja realizada a manutenção, a reforma, melhoria da iluminação e das instalações de energia, a instalação de novos brinquedos e o cercamento do parque da Praça da Bíblia, localizada no centro desta cidade.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 110/2013, de 01/04/2013, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, o esclarecimento sobre a retirada da ambulância do Distrito São Francisco, Município de Xinguara.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 111/2013, de 01/04/2013, de autoria do vereador José Luiz Silva  Ferreira,  que  sugere  ao  Poder  Executivo  Municipal,  através  da Secretaria Municipal de Saúde, o esclarecimento quanto à previsão de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Xinguara.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 02 de abril de 2013.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

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