PORTARIA N.º 67/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO que a servidora Kady Alves de Sousa encontra-se de férias, bem como para o bom andamento dos trabalhos, RESOLVE: Art. 1º Transferir […]
PORTARIA N.º 65/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a Portaria nº 369, de 29 de novembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, RESOLVE: Art. 1º […]
PORTARIA N.º 64/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conforme preceitua o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei Municipal n° 483, de 18 de dezembro de 2001, segundo o qual a exoneração de cargo […]
PORTARIA N.º 063/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade o Art. 67 da Lei nº 483, de 18 de dezembro de 2001 cujo parágrafo único foi revogado pela Lei Municipal nº 549/2003, RESOLVE: Art. 1º Atribuir acréscimo de 5% (cinco por […]
PORTARIA N.º 62/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o feriado no dia 07/09/2017; RESOLVE: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017, retornando o expediente […]
PORTARIA N.º 61/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis […]
PORTARIA N.º 60/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis […]
PORTARIA N.º 59/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO á necessidade desta Casa de Leis, no que se refere a tramitação de processo de licitação, resolve convocar a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS […]
PORTARIA N.º 58/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o feriado no dia 15/08/2017; RESOLVE: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 14 de junho de 2017, retornando o expediente […]
PORTARIA Nº 57/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e a Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, RESOLVE: Art. 1º Nomear Comissão Especial de Licitação, a fim de gerenciar as […]
PORTARIA N.º 56/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o recesso Parlamentar no mês de julho; Considerado a necessidade da reforma, e que a mesma será realizada nesta Casa de Leis, […]
PORTARIA N.º 55/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1º Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio o Servidor Natanael Martins Costa, Agente Operacional Legislativo, nomeado […]
