PORTARIA N.º 07/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a Portaria do Ministério do Planejamento Nº 468 de 22 Dezembro de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Considerando ainda […]
PORTARIA N.º 07/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a Portaria do Ministério do Planejamento Nº 468 de 22 Dezembro de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Considerando ainda […]
PORTARIA N.º 06/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o falecimento do Cidadão Xinguarense, o Dr. Otaviano Aparecido Ferreira Caldas; RESOLVE: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia […]
PORTARIA N.º 05/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Licitação, composta pelas servidoras efetivas Griziele Cândida Neves Souza Patrício como Presidente, Kady Alves de Sousa como Secretária e RAFAELA GONÇALVES ARAUJO como membro. Art. […]
PORTARIA N.º 04/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Sueli Maria de Souza, ocupante do Cargo efetivo de Agente Técnico Legislativo, Código CMX – TEL– 030, […]
PORTARIA N.º 03/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Converter em pecúnia ao servidor Ivan Carlos Gomes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Assessoramento Superior Legislativo, código CMX-ASL-201 […]
PORTARIA N.º 02/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1º Conceder 60 (sessenta) dias de licença prêmio ao servidor Elizeu Albertino Albino, ocupante do Cargo efetivo […]
PORTARIA N.º 01/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o falecimento do Cidadão Xinguarense, o Senhor Antônio Pereira da Silva, pai dos Ex Vereadores Biro Biro e Cleusa; RESOLVE: Art. […]
PORTARIA N.º 71/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 20, inciso XX do Regimento Interno, e Considerando as festividades de Natal e Ano Novo, considerando ainda a economia de despesas desta casa, RESOLVE: Art. 1º Fica determinado o […]
PORTARIA N.º 70/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora GRIZIELE CÂNDIDA NEVES SOUZA PATRÍCIO, ocupante do cargo efetivo de Assessoramento Superior Legislativo, código CMX-ASL-201, férias no […]
PORTARIA N.º 69/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conforme preceitua o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei Municipal n° 483, de 18 de dezembro de 2001, segundo o qual a exoneração de cargo […]
PORTARIA N.º 68/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a Portaria nº 369, de 29 de novembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, RESOLVE: Art. 1º […]
