PORTARIA 063 – GRATIFICAÇÃO 50% Kady Alves de Sousa DOWNLOAD pdf PORTARIA N.º 063/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Kady Alves de Sousa, ocupante do Cargo […]
PORTARIA 062 – NOMEAÇÃO AGENTE DE COMPRAS – Download PDF PORTARIA N.º 062/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º e 7º da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 RESOLVE: Art. 1º Nomear a Servidora ELIZANGELA SOUSA […]
PORTARIA 060 – CONCEDE FÉRIAS-ELIZEU – Download PDF PORTARIA N.º 060/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Elizeu Albertino Albino, ocupante do Cargo efetivo de Agente […]
PORTARIA 061 – Nomeação de servidor para receber obra – Download PDF PORTARIA N.º 061/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor João Paulo Gonçalves de […]
PORTARIA 059 – NOMEAÇÃO COMISSÃO DE INVENTARIO DE BENS E PATRIMONIO – Download PDF PORTARIA N.º 059/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, a Nova Resolução nº 173, de 07 de janeiro, publicada no dia 10/01/2019; CONSIDERANDO a necessidade de nomear uma […]
PORTARIA 058 – NOMEAÇÃO LUIZ PORTARIA N.º 058/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução 173/2019, de 10 de janeiro de 2019 e nos termos do art. 6º da Lei nº 483, de 18 de dezembro de 2001, […]
PORTARIA 057 – Regulamenta sobre o Livro de registro de frequência Download PDF PORTARIA N.º 057/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, a Nova Resolução nº 173, de 07 de janeiro, publicada no dia 10/01/2019; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar sobre o […]
PORTARIA 056- DISCIPLINA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CMX PORTARIA N.º 56/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, observando a Resolução 124 de 06 de julho de 2011 e considerando a Estrutura Administrativa descrita na Portaria n.º 01, de 02 de janeiro de 2014, RESOLVE: […]
PORTARIA 055 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Download PDF PORTARIA N.º 55/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais observando a Resolução nº 124, de 06 de julho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Homologar a seguinte Estrutura Administrativa conforme descrição abaixo: I – PROCURADORIA; II […]
PORTARIA 054 – NOMEAÇÃO COMISSÃO DE INVENTARIO DE BENS E PATRIMONIO Download PDF PORTARIA N.º 054/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, a Nova Resolução nº 173, de 07 de janeiro, publicada no dia 10/01/2019; CONSIDERANDO a necessidade de nomear uma Comissão […]
PORTARIA 052 – NOMEAÇÃO FISCAL DE OBRAS – CÂMARA Download PDF PORTARIA N.º 052/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo de Dispensa de Licitação nº 02/2019/CMX, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia e de mão de obra […]
PORTARIA 051 – NOMEAÇÃO CHEFE Do Recursos humanos Download PDF PORTARIA N.º 051/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º e 7º da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 RESOLVE: Art. 1º Nomear para exercer a […]
