PORTARIA Nº 60-2021 – Nomear ALINE DA SILVA MESQUITA Download PDF PORTARIA N.º 60/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO a senhora ALINE DA SILVA MESQUITA, para […]
PORTARIA Nº 59-2021 Download PDF PORTARIA N.º 59/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor SANDRO MOREIRA DE MELO, Agente operacional Legislativo – Motorista, Código CMX – […]
PORTARIA Nº 57-2021 – Gratificação de exclusividade Eliomar Download PDF PORTARIA N.º 57/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Eliomar Crissostomo de Lima, ocupante do […]
PORTARIA Nº 56-2021 – suspensão pdf PORTARIA N.º 56/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que […]
PORTARIA Nº 55-2021 – Exonerar KELLY LOURRANNA pdf PORTARIA N.º 55/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Exonerar do cargo de Agente Administrativo Legislativo Código CMX – AGAL– 020, […]
PORTARIA Nº 53-2021 – Nomear Ewerton Fernando da Silva dOWNLOAD PDF PORTARIA N.º 53/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO o senhor Ewerton Fernando da Silva, para […]
PORTARIA Nº 52-2021 – gratificação de nível superior SUELI MARIA DE SOUZA Download PDF PORTARIA N.º 52/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO que o teto do prefeito no município de Xinguara-PA em […]
PORTARIA Nº 51-2021 – Adicional de Risco Eliomar Crissostomo de Lima Download PDF PORTARIA N.º 51/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a função de guarda, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao […]
PORTARIA Nº 50-2021 – Adicional de Risco Helio Lyra Pereira da Silva Download PDF PORTARIA N.º 50/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a função de guarda, DETERMINA: Art. 1° Conceder […]
PORTARIA Nº 49-2021 – Gratificação de Risco Download PDF PORTARIA N.º 49/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder a servidora Sra. Raquel Moreira Sobrinho, Agente Operacional Legislativo – […]
PORTARIA Nº 48-2021 – ponto facultativo Download PDF PORTARIA N.º 48/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, DETERMINA: Art. 1° Fica […]
PORTARIA Nº 47-2021 – Gratificação de Risco Download PDF PORTARIA N.º 47/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Elizeu Albertino Albino, Agente Operacional Legislativo – […]
