PORTARIA Nº 06-2024 – Gratificação de disponibilidade-Download pdf PORTARIA N.º 06/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor o Sr. Rogerio Do Carmo Ribeiro, para o cargo […]
PORTARIA Nº 02-2024 – gratificação de nível superior Ivan Carlos Gomes da Silva-Download pdf PORTARIA N.º 02/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Ivan Carlos Gomes […]
PORTARIA Nº 01-2024 – Nomear Diretor Legislativo-Download pdf PORTARIA N.º 01/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO o senhor Ivan Carlos Gomes da Silva, para o cargo […]
PORTARIA Nº 123-2023 – recesso administrativo (1)-Download pdf PORTARIA N.º 123/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 20, inciso XX do Regimento Interno, e Considerando as festividades de Natal e Ano Novo, considerando ainda a economia de despesas desta […]
PORTARIA Nº 122-2023 – fiscal de obra-Download pdf PORTARIA N.º 122/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a necessidade de nomear um fiscal de obra; CONSIDERANDO o processo administrativo nº 11/2023/CMX, dispensa […]
PORTARIA Nº 121-2023 – Gratificação de exclusividade-Download pdf PORTARIA N.º 121/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Eliomar Crissostomo de Lima, para o cargo de […]
PORTARIA Nº 120-2023 – Exonerar Ivan Carlos Gomes da Silva-Download pdf PORTARIA N.º 120/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1 Fica EXONERADO o senhor IVAN CARLOS GOMES DA SILVA, […]
PORTARIA Nº 119-2023 – ferias Sueli-Download pdf PORTARIA N.º 119/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder a servidora Sra. SUELI MARIA DE SOUZA, o adicional de férias, referente […]
PORTARIA Nº 118-2023 – Ferias Antônio Aurélio Palmeira Pacheco-Download pdf PORTARIA N.º 118/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor, Antônio Aurélio Palmeira Pacheco, para o cargo […]
PORTARIA Nº 116-2023 – ponto facultativo-Download pdf PORTARIA N.º 116/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica decretado ponto facultativo no dia 03 de novembro, em razão do feriado […]
PORTARIA Nº 115-2023 – ponto facultativo-Download pdf PORTARIA N.º 115/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica decretado ponto facultativo no dia 13 de outubro, em razão do feriado […]
PORTARIA Nº 114-2023 – quinquenio hildeci-Download pdf PORTARIA N.º 114/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO, DETERMINA: Art. 1° Concede a quinta progressão funcional horizontal por antiguidade quinquênio em 5% incidente […]
