Categoria: Decretos Legislativos

DECRETO LEGISLATIVO Nº 302/2015                      DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO XINGUARENSE, CRIA A MOÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     Considerando a necessidade de estabelecer critérios para a concessão de Títulos Honoríficos de Cidadão Xinguarense, Considerando que não existe em […]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 297/ 2015 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015. “Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Amadeu Alves da Costa.”     Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Amadeu Alves da Costa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Xinguarense.   Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

Decreto Legislativo nº 293 – Título Honorífico Délio Amaral Viana

Decreto Legislativo nº 292 – Título Honorífico Dilmar Candido Pereira

Decreto Legislativo nº 291 – Título Honorífico Danilo Alves Fernandes

Decreto Legislativo nº 290 – Título Honorífico Lazaro Domingues de Paula

Decreto Legislativo nº 289 – Título Honorífico Natanael dos Santos

Decreto Legislativo nº 288 – Título Honorífico Ademir Jung

Decreto Legislativo nº 287 – Título Honorífico Hélio Vieira Moreira

Decreto Legislativo nº 286 – Título Honorífico Manuel Messias Macedo Sousa

Decreto Legislativo nº 285 – Título Honorífico Leomar Dias Pereira

Decreto Legislativo nº 284 – Título Honorífico Abnoam Ribeiro de Oliveira