PORTARIA N.º 50/2018 PORTARIA 050 – Nomeação de servidor PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Nomear à servidora João Paulo Gonçalves de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, nomeado através […]
PORTARIA N.º 49/2018 PORTARIA 049 – FERIAS Antônio Aurélio Palmeira Pacheco PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Fica revogado a portaria nº 45/2018 que converteu em pecúnia ao […]
PORTARIA N.º 48/2018 PORTARIA 048 – comissao transição PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno. CONSIDERANDO: A Instrução normativa nº001/2016/TCM do Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Pará (TCM-PA) que […]
PORTARIA N.º 47/2018 PORTARIA 047 – PONTO FACULTATIVO-Júri pdf O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando que haverá feriado nacional no dia 15/11/2018, nos dias 16 de novembro 2018, RESOLVE: […]
PORTARIA N.º 46/2018 PORTARIA 046 – FERIAS GRIZIELE CÂNDIDA NEVES SOUZA PATRÍCIO PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora GRIZIELE CÂNDIDA NEVES SOUZA PATRÍCIO, ocupante do […]
PORTARIA N.º 45/2018 PORTARIA 045 – FERIAS Antônio Aurélio Palmeira Pacheco – PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Converter em pecúnia ao servidor Antônio Aurélio Palmeira Pacheco, ocupante […]
PORTARIA N.º 44/2018 PORTARIA 044- REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO – Maria Aparecida PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento interno e com o Art. 32, §2º da Lei nº 483/2001 (Regime Jurídico Único […]
PORTARIA N.º 43/2018 PORTARIA 043 – NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – pdf O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de um fiscal de obra devidamente habilitado para fiscalizar, as obras. CONSIDERANDO o Termo de Adesão ao Serviço Voluntário, do Engenheiro […]
PORTARIA N.º 42/2018 PORTARIA 042 – PONTO FACULTATIVO-Júri – PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando que haverá Tribunal do Júri, nos dias 17 e 20 de agosto 2018, RESOLVE: […]
PORTARIA N.º 41/2018 PORTARIA 041 – CONCEDE FÉRIAS-ELIZEU – PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Elizeu Albertino Albino, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional […]
PORTARIA N.º 40/2018 PORTARIA 040 – PONTO FACULTATIVO-Júri DOWNLOAD PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando que haverá Tribunal do Júri, no dia 06 de agosto 2018, RESOLVE: Art. […]
PORTARIA N.º 39/2018 PORTARIA 039 – SUBSTITUIÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – DOWNLOAD PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, a Portaria 05/2018, que instituiu a Comissão de Licitação, que consta a Servidora Kady Alves de Sousa como secretária, e CONSIDERANDO que a […]
