PORTARIA N.º 18/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º, 7º e 8º da Resolução 124, de 06 de julho de 201, alterada pelas Resoluções nº 132, de 17 de outubro de 2012, nº 143, de […]
PORTARIA N.º 17/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, da Resolução 124, de 06 de julho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Para a PROCURADORIA fica designado para o Cargo de Procurador o servidor efetivo Antônio Aurélio Palmeira Pacheco, nomeado por meio da Portaria […]
PORTARIA N.º 016/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º, 7º e 8º da Resolução 124, de 06 de julho de 201, alterada pela Resolução nº 149, de 04 de março de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear […]
PORTARIA N.º 015/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º e 7º da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 RESOLVE: Art. 1º Nomear para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Controle Interno a […]
PORTARIA N.º 14/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Licitação, composta pelas servidoras Griziele Cândida Neves Souza Patrício como Presidente, Kady Alves de Sousa como Secretária e Sandro Moreira de Melo como membro. […]
PORTARIA N.º 13/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Designar pregoeira e equipe de apoio, como sendo os seguintes servidores públicos desta Casa, destinados a compor a […]
PORTARIA N.º 12/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno. CONSIDERANDO: A Instrução normativa nº001/2016/TCM do Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Pará (TCM-PA) que normativa a instituição da Comissão Administrativa […]
PORTARIA N.º 11/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, Considerando o recesso Administrativo concedido pela portaria 52/2018, CONSIDERANDO, a necessidade desta Casa de Leis, para Organizar os trabalhos internos da nova […]
PORTARIA N.º 010/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º e 7º da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 RESOLVE: Art. 1º Nomear o Servidor BRENNO HENRIQUE LUIZ ARRAES, Agente Administrativo Legislativo Código CMX – AGAL– 020, […]
PORTARIA N.º 009/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 2º, § 3º, “a”, e do Art. 11, § 2º, ambos da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 e nos termos do art. 6º da Lei nº 483, […]
PORTARIA N.º 008/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 2º, § 3º, “a”, e do Art. 11, § 2º, ambos da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 e nos termos do art. 6º da Lei nº 483, […]
PORTARIA N.º 007/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 2º, § 3º, “a”, e do Art. 11, § 2º, ambos da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 e nos termos do art. 6º da Lei nº 483, […]
