PORTARIA N.º 32/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o oficio nº004/2016-2ª vara, da Juíza de Direito Substituta, ANA CAROLINA BARBOSA PEREIRA, solicitando as dependências desta casa, para a realização do […]
PORTARIA N.º 31/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear um Servidor de cada departamento, para atestar a liquidação pelo fornecimento de bens e serviços licitados ou não, adquiridos a ser pagos pela Câmara Municipal, com os seguintes servidores públicos […]
PORTARIA N.º 30/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Paulo Sérgio Alves Lima, ocupante do Cargo efetivo de Agente Administrativo Legislativo, Código CMX – AGAL– 020, […]
PORTARIA N.º 29/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, observando a Resolução 124 de 06 de julho de 2011 e considerando a Estrutura Administrativa descrita na Portaria n.º 01, de 02 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Compor a Estrutura Administrativa da […]
PORTARIA N.º 28/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais observando a Resolução nº 124, de 06 de julho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Homologar a seguinte Estrutura Administrativa conforme descrição abaixo: I – PROCURADORIA; II – DIRETORIA ADMINISTRATIVA: […]
PORTARIA N.º 018/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Ivan Carlos Gomes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Assessoramento Superior Legislativo, […]
PORTARIA N.º 017/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 2º, § 3º, “a”, e do Art. 11, § 2º, ambos da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 e nos termos do art. 6º […]
PORTARIA N.º 16/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a necessidade da presidência desta Casa de Leis organizar e adaptar a estrutura da Câmara Municipal aos […]
PORTARIA N.º 15/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno. CONSIDERANDO: A Instrução normativa nº001/2016/TCM do Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Pará (TCM-PA) que normativa a […]
PORTARIA N.º 14/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 8º da Resolução 124 de 06 de julho de 2011, CONSIDERANDO: o final do […]
PORTARIA N.º 13/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 8º da Resolução 124 de 06 de julho de 2011, RESOLVE Art. 1º Conceder à […]
PORTARIA N.º 12/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Designar pregoeira e equipe de apoio, como sendo os seguintes servidores públicos efetivos desta Casa, destinados a […]
