Categoria: Portarias Legislativo

PORTARIA 057 – Regulamenta sobre o Livro de registro de frequência Download PDF PORTARIA N.º 057/2019             O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, a Nova Resolução nº 173, de 07 de janeiro, publicada no dia 10/01/2019; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar sobre o […]

PORTARIA 056- DISCIPLINA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CMX PORTARIA N.º 56/2019             O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, observando a Resolução 124 de 06 de julho de 2011 e considerando a Estrutura Administrativa descrita na Portaria n.º 01, de 02 de janeiro de 2014, RESOLVE: […]

PORTARIA 055 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Download PDF PORTARIA N.º 55/2019             O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais observando a Resolução nº 124, de 06 de julho de 2011, RESOLVE:             Art. 1º Homologar a seguinte Estrutura Administrativa conforme descrição abaixo: I – PROCURADORIA;   II […]

PORTARIA 054 – NOMEAÇÃO COMISSÃO DE INVENTARIO DE BENS E PATRIMONIO Download PDF PORTARIA N.º 054/2019             O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, a Nova Resolução nº 173, de 07 de janeiro, publicada no dia 10/01/2019; CONSIDERANDO a necessidade de nomear uma Comissão […]

PORTARIA 052 – NOMEAÇÃO FISCAL DE OBRAS – CÂMARA Download PDF PORTARIA N.º 052/2019             O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo de Dispensa de Licitação nº 02/2019/CMX, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia e de mão de obra […]

PORTARIA 051 – NOMEAÇÃO CHEFE Do Recursos humanos Download PDF PORTARIA N.º 051/2019             O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º e 7º da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 RESOLVE:          Art. 1º Nomear para exercer a […]

Portaria 048 – FISCAL DE CONTRATO Download PDF PORTARIA Nº 048/2019         O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. […]

PORTARIA 047 – NOMEAÇÃO DIRETOR Técnico da Informação Download PDF PORTARIA N.º 047/2019             O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º e 7º da Resolução 124, de 06 de julho de 2011, CONSIDERANDO, a nova Resolução nº 173, de 07 […]

PORTARIA 050 – GRATIFICAÇAO LUIZ NIVEL SUPERIOR 50    PORTARIA N.º 050/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, RESOLVE:             Art. 1º Conceder ao servidor LUIZ OLIVEIRA FLORES, ocupante do cargo efetivo de Agente […]

PORTARIA 049 – NOMEAÇÃO LUIZ Download PDF PORTARIA N.º 049/2019             O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 2º, § 3º, “a”, e do Art. 11, § 2º, ambos da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 e nos termos […]

PORTARIA 046 – NOMEAÇÃO JOAO CARLOS DE OLIVEIRA Download PDF PORTARIA N.º 046/2019             O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 2º, § 3º, “a”, e do Art. 11, § 2º, ambos da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 […]

PORTARIA 045 – CONCEDE PROROGAÇÃO DE FÉRIAS-HILDECI Download PDF PORTARIA N.º 45/2019          O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, Considerando o recesso Administrativo concedido pela portaria 52/2018, Considerando ainda que a servidora, apesar de […]