PORTARIA 055 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Download PDF

PORTARIA N.º 55/2019

            O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais observando a Resolução nº 124, de 06 de julho de 2011, RESOLVE:

            Art. 1º Homologar a seguinte Estrutura Administrativa conforme descrição abaixo:

I – PROCURADORIA;

 

II – DIRETORIA ADMINISTRATIVA:

 

ASSESSORIA JURÍDICA; GABINETE; PLENÁRIO; MESA DIRETORA E COMISSÕES PERMANENTES; LICITAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS.

 

III – DIRETORIA FINANCEIRA:

 

CONTABILIDADE E TESOURARIA.

IV – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL;

 

V – DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO;

CONTROLADORIA

 

VI – DIRETOR DE TRANSPORTE;

 

VII – DIRETOR TÉCNICO DA INFORMAÇÃO.

 

            Art. 2º Mediante a seguinte distribuição de cargos é que se darão as nomeações para ocupação de atribuições diversas mencionadas no artigo anterior.

  1. PROCURADOR – um ocupante.
  2. CONTADOR – um ocupante.
  3. DIRETOR LEGISLATIVO – um ocupante.
  4. DIRETOR FINANCEIRO LEGISLATIVO – um ocupante.
  5. DIRETOR DO CONTROLE INTERNO – um ocupante.
  6. DIRETOR TÉCNICO DA INFORMAÇÃO – um ocupante.
  7. AGENTE CONTROLADOR LEGISLATIVO – um ocupante.
  8. AGENTE DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR LEGISLATIVO – quatro ocupantes.
  9. AGENTE TÉCNICO LEGISLATIVO – quatro ocupantes.
  10. AGENTE ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO – seis ocupantes.
  11. AGENTE OPERACIONAL – quatorzes ocupantes.

 

 

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2019; revogada a Portaria nº 28/2017, de 28/01/2017.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 11 de fevereiro de 2019.

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

PRESIDENTE