PORTARIA 055 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Download PDF
PORTARIA N.º 55/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais observando a Resolução nº 124, de 06 de julho de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Homologar a seguinte Estrutura Administrativa conforme descrição abaixo:
I – PROCURADORIA;
II – DIRETORIA ADMINISTRATIVA:
ASSESSORIA JURÍDICA; GABINETE; PLENÁRIO; MESA DIRETORA E COMISSÕES PERMANENTES; LICITAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS.
III – DIRETORIA FINANCEIRA:
CONTABILIDADE E TESOURARIA.
IV – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL;
V – DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO;
CONTROLADORIA
VI – DIRETOR DE TRANSPORTE;
VII – DIRETOR TÉCNICO DA INFORMAÇÃO.
Art. 2º Mediante a seguinte distribuição de cargos é que se darão as nomeações para ocupação de atribuições diversas mencionadas no artigo anterior.
- PROCURADOR – um ocupante.
- CONTADOR – um ocupante.
- DIRETOR LEGISLATIVO – um ocupante.
- DIRETOR FINANCEIRO LEGISLATIVO – um ocupante.
- DIRETOR DO CONTROLE INTERNO – um ocupante.
- DIRETOR TÉCNICO DA INFORMAÇÃO – um ocupante.
- AGENTE CONTROLADOR LEGISLATIVO – um ocupante.
- AGENTE DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR LEGISLATIVO – quatro ocupantes.
- AGENTE TÉCNICO LEGISLATIVO – quatro ocupantes.
- AGENTE ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO – seis ocupantes.
- AGENTE OPERACIONAL – quatorzes ocupantes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2019; revogada a Portaria nº 28/2017, de 28/01/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 11 de fevereiro de 2019.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
PRESIDENTE