PORTARIA Nº 101-2023 – fiscal de obra-Download pdf PORTARIA N.º 101/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a necessidade de nomear um fiscal de obra; CONSIDERANDO o processo administrativo nº 07/2023/CMX, dispensa […]
PORTARIA Nº 100-2023 – ferias raquel-Dowload pdf PORTARIA N.º 100/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder à servidora Raquel Moreira Sobrinho, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional […]
PORTARIA Nº 99-2023 – Ferias Paulo-Download pdf PORTARIA N.º 99/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor PAULO SERGIO ALVES LIMA, ocupante do Cargo efetivo de Agente […]
PORTARIA Nº 98-2023 – ferias João-Download pdf PORTARIA N.º 98/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica concedido férias ao servidor Sr. João Paulo Gonçalves de Oliveira, ocupante do […]
PORTARIA Nº 97-2023 – ferias Griziele Cândida Neves Souza-Download pdf PORTARIA N.º 97/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica concedido férias a servidora Sr. Griziele Cândida Neves Souza, […]
PORTARIA Nº 96-2023 – ponto facultativo-Download pdf PORTARIA N.º 96/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO, DETERMINA: Art. 1° Fica decretado ponto facultativo no dia 09 de junho, em razão da […]
PORTARIA Nº 94-2023 – Ferias elizeu-Download pdf PORTARIA N.º 94/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Elizeu Albertino Albino, Agente Operacional Legislativo – Jardineiro, Código […]
PORTARIA Nº 95-2023 – Revoga portaria-Download pdf PORTARIA N.º 95/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno. DETERMINA: Art. 1° Fica REVOGADA a Portaria 90/2023, que revogava os efeitos da portaria 89/2023. Paragrafo […]
PORTARIA Nº 93-2023 – abono-Download pdf PORTARIA N.º 93/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO A tabela do Anexo III, referente à categoria Agente Operacional Legislativo, da Lei Municipal nº 1.179, datada […]
PORTARIA Nº 92-2023 – ponto facultativo-Download pdf PORTARIA N.º 92/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO o aniversário do município de Xinguara, DETERMINA: Art. 1° Fica decretado ponto facultativo nos dias […]
PORTARIA Nº 91-2023 – gratificação de nível superior Raquel-Download pdf PORTARIA N.º 91/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder a servidora Sra. Raquel Moreira Sobrinho, Agente Operacional Legislativo, […]
PORTARIA Nº 90-2023 – exonerar ASSESSOR DE PROCESSO LEGISLATIVO-Download pdf PORTARIA N.º 90/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO que a servidora retornou das férias; CONSIDERANDO que já foi nomeado outro Agente […]
