PORTARIA N.º 003/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º e 7º da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Ivan Carlos Gomes da Silva, nomeado por meio da Portaria 002, […]
PORTARIA N.º 002/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 2º, § 3º, “a”, e do Art. 11, § 2º, ambos da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 e nos termos do art. 6º da Lei nº 483, […]
PORTARIA N.º 01/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º e 7º da Resolução 124, de 06 de julho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Nomear à servidora Sueli Maria de Souza, ocupante do cargo efetivo de Agente […]
PORTARIA N.º 56/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, Considerando o recesso Administrativo concedido pela portaria 52/2018, RESOLVE: Art. 1ºConceder àServidora Maria Aparecida dos Santos Carvalho, nomeada em virtude do […]
PORTARIA N.º 55/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, Considerando o recesso Administrativo concedido pela portaria 52/2018, RESOLVE: Art. 1ºConceder à servidoraKady Alves de Sousa, ocupante do Cargo efetivo de Agente Administrativo […]
PORTARIA N.º54/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, Considerando o recesso Administrativo concedido pela portaria 52/2018, Considerando ainda que a servidora, apesar de concedida as férias na portaria 41/2017, mas não gozou o […]
PORTARIA N.º 53/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1ºRevogar a pecúnia concedida na portaria 26/2018 datada em 02/05/2018 para à servidora Rozania Pinto Lima,Agente Técnico Legislativo, nomeado através da […]
PORTARIA N.º 52-A/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 20, inciso XX do Regimento Interno, e Considerando as festividades de Natal e Ano Novo, considerando ainda a economia de despesas desta casa, RESOLVE: Art. 1º Fica determinado o recesso […]
PORTARIA N.º 51/2018 PORTARIA 051 – Nomeação de servidor PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Nomear à servidora João Paulo Gonçalves de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, […]
PORTARIA N.º 50/2018 PORTARIA 050 – Nomeação de servidor PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Nomear à servidora João Paulo Gonçalves de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, nomeado através […]
PORTARIA N.º 49/2018 PORTARIA 049 – FERIAS Antônio Aurélio Palmeira Pacheco PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Fica revogado a portaria nº 45/2018 que converteu em pecúnia ao […]
PORTARIA N.º 48/2018 PORTARIA 048 – comissao transição PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno. CONSIDERANDO: A Instrução normativa nº001/2016/TCM do Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Pará (TCM-PA) que […]
