PORTARIA N.º 43/2022 – Ponto Facultativo

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PORTARIA N.º 43/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO o carnaval, DETERMINA:

 

Art. 1° Fica decretado ponto facultativo no dia 12 e 13 de maio, em razão do aniversário da cidade.

 

 Parágrafo Único. Voltando o expediente de trabalho normal nesta Casa no dia 16/05/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de maio de 2022.

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

PORTARIA N.º 42/2022 – Férias Antônio Aurélio Palmeira Pacheco

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PORTARIA N.º 42/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Conceder ao servidor Antônio Aurélio Palmeira Pacheco, ocupante do Cargo efetivo de Assessoramento Superior Legislativo, Código CMX-ASL-201, o adicional de férias, referente ao período aquisitivo de 14/12/2019 a 14/12/2020, que será usufruído em 23/05/2022 à 21/06/2022, a ser pago segundo disponibilidade financeira.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de maio de 2022.

 

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

 

 

PORTARIA N.º 41/2022 – férias Paulo Sérgio

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PORTARIA N.º 41/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Conceder ao servidor Paulo Sérgio Alves de Lima, ocupante do Cargo efetivo de Agente Administrativo Legislativo, Código CMX – AGAL– 020, o adicional de férias, referente ao período aquisitivo de 27/12/2020 a 27/12/2021, que será usufruído em 02/05/2022 à 31/05/2022, a ser pago segundo disponibilidade financeira.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de maio de 2022.

 

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

 

 

PORTARIA Nº 041/DF-CMX – ressarcimento Adair

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PORTARIA Nº 041/DF-CMX   XINGUARA  23 DE MARÇO DE 2022.

 

O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução 172 de 07 de Janeiro de 2019, atendendo à solicitação do Vereador Adair Marinho da Silva.

 

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ressarcimento no valor de R$ 811,80 (oitocentos e onze reais e oitenta centavos) ao vereador ADAIR MARINHO DA SILVA por viagem a cidade de Belém, conforme portaria 038/2022, no período compreendido entre 20, 21, 22, e 23/03/2022 do corrente ano e referente à seguinte despesa extraordinária:

Combustível gasto em viagem a Belém.

 

Câmara Municipal de Xinguara – PA. Xinguara, 23 de março de 2022.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

PORTARIA N.º 40/2022 – férias Kady Alves de Sousa

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PORTARIA N.º 40/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Conceder a servidora Kady Alves de Sousa, ocupante do Cargo efetivo de Agente Administrativo Legislativo, Código CMX – AGAL– 020, o adicional de férias, referente ao período aquisitivo de 27/12/2020 a 27/12/2021, que será usufruído em 02/05/2022 à 31/05/2022, a ser pago segundo disponibilidade financeira.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de maio de 2022.

 

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

 

 

PORTARIA N.º 39/2022 – gratificação de exclusividade de 85% (oitenta e cinco por cento) Hélio Lyra

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PORTARIA N.º 39/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Sr. Helio Lyra Pereira da Silva, para o cargo de Agente Operacional Legislativo Código CMX – AOL– 010, Função Guarda, gratificação de exclusividade de 85% (oitenta e cinco por cento), a ser pago segundo disponibilidade financeira.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de maio de 2022.

 

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

PORTARIA N.º 38/2022 – Revoga a gratificação do servidor Sr. Eliomar Crissostomo de Lima

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PORTARIA N.º 38/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Revogar a gratificação do servidor Sr. Eliomar Crissostomo de Lima, para o cargo de Agente Operacional Legislativo Código CMX – AOL– 010, Função Guarda, gratificação de exclusividade de 85% (oitenta e cinco por cento), concedida na portaria 35/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de maio de 2022.

 

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

PORTARIA N.º 37/2022 – PONTO FACULTATIVO

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PORTARIA N.º 37/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO o carnaval, DETERMINA:

 

Art. 1° Fica decretado ponto facultativo no dia 22 de abril, em razão do feriado (Tiradentes).

 

 Parágrafo Único. Voltando o expediente de trabalho normal nesta Casa no dia 25/04/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 19 de abril de 2022.

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

PORTARIA Nº 57/DF-CMX – RAIMUNDO COELHO A BRASILIA

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PORTARIA Nº 57/DF-CMX   XINGUARA, 18  DE ABRIL DE 2022.

 

O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução 172 de 07 de Janeiro de 2019, atendendo à solicitação do Vereador Raimundo Coelho de Araújo.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 04 (quatro) diárias, no valor individual de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo o total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), ao vereador RAIMUNDO COELHO DE ARAÚJO para custeio de estadia, alimentação e locomoção, na cidade de Brasília, no período de 18, 19, 20 e 21/04/2022 do corrente ano, com a finalidade de participar de uma reunião, junto ao deputado federal Nilson Pinto de Oliveira, pelo PSDB-PA, em busca de recursos ao município de Xinguara.

Art. 2º. As despesas com transporte nos trajetos ida e volta serão ressarcidas mediante a apresentação de documentos fiscais comprobatórios, bem como o adiantamento de verbas para custeio de passagens ou combustível. Em ambos os casos a concessão está sujeita a disponibilidade financeira, e análise do departamento responsável.

Câmara Municipal de Xinguara – PA. Xinguara, 18 de Abril  de 2022.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

PORTARIA Nº 56/DF-CMX – ELIANE A BRASÍLIA

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PORTARIA Nº 56/DF-CMX   XINGUARA, 18 DE ABRIL  DE 2022.

 

O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução 172 de 07 de Janeiro de 2019, atendendo à solicitação da Vereadora Eliane de Souza Galvão.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 04 (quatro) diárias, no valor individual de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo o total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), a vereadora ELIANE DE SOUZA GALVÃO para custeio de estadia, alimentação e locomoção, na cidade de Brasília, no período de 18, 19, 20 e 21/04/2022 do corrente ano, com a finalidade de participar de uma reunião, junto ao deputado federal Celso Sabino de Oliveira, Pelo União -PA, em buscar de recursos ao Município de Xinguara.

Art. 2º. As despesas com transporte nos trajetos ida e volta serão ressarcidas mediante a apresentação de documentos fiscais comprobatórios, bem como o adiantamento de verbas para custeio de passagens ou combustível. Em ambos os casos a concessão está sujeita a disponibilidade financeira, e análise do departamento responsável.

Câmara Municipal de Xinguara – PA. Xinguara, 18 de Abril  de 2022.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

PORTARIA Nº 55/DF-CMX – EBIA REGINA A BRASILIA

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XINGUARA, 18 DE ABRIL  DE 2022.

 

O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução 172 de 07 de Janeiro de 2019, atendendo à solicitação da Vereadora Èbia Regina Mendanha da Costa.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 04 (quatro) diárias, no valor individual de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo o total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), a vereadora EBIA REGINA MENDANHA DA COSTA para custeio de estadia, alimentação e locomoção, na cidade de Brasília, no período de 18,19, 20 e 21/04/2022 do corrente ano, com a finalidade de participar de uma reunião junto ao deputado federal Joaquim Passarinho Pinto de Souza, Pelo PSD, em buscar de recursos ao município de Xinguara.

Art. 2º. As despesas com transporte nos trajetos ida e volta serão ressarcidas mediante a apresentação de documentos fiscais comprobatórios, bem como o adiantamento de verbas para custeio de passagens ou combustível. Em ambos os casos a concessão está sujeita a disponibilidade financeira, e análise do departamento responsável.

Câmara Municipal de Xinguara – PA. Xinguara, 18 de Abril  de 2022.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

PORTARIA Nº 54/DF-CMX – IRACI A BRASÍLIA

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PORTARIA Nº 54/DF-CMX   XINGUARA, 18 DE ABRIL  DE 2022.

 

O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução 172 de 07 de Janeiro de 2019, atendendo à solicitação da Vereadora Iraci Rodrigues da Silva

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 04 (quatro) diárias, no valor individual de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo o total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), a vereadora IRACI RODRIGUES DA SILVA para custeio de estadia, alimentação e locomoção, na cidade de Brasília, no período de 18, 19, 20, e 21/04/2022 do corrente ano, com a finalidade de participar de uma reunião com o deputado federal Celso Sabino de Oliveira pelo União- PA, em buscar de recursos para o município de Xinguara.

Art. 2º. As despesas com transporte nos trajetos ida e volta serão ressarcidas mediante a apresentação de documentos fiscais comprobatórios, bem como o adiantamento de verbas para custeio de passagens ou combustível. Em ambos os casos a concessão está sujeita a disponibilidade financeira, e análise do departamento responsável.

Câmara Municipal de Xinguara – PA. Xinguara, 18 de Abril  de 2022.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

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