PORTARIA N.º 53/2022 – férias aos servidores Mayko Bezerra Lustosa; Francisco das Chagas Magalhães dos Santos e Mayara Cristina Mendonça de Faria

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PORTARIA N.º 53/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Fica concedido férias aos servidores Mayko Bezerra Lustosa; Francisco das Chagas Magalhães dos Santos e Mayara Cristina Mendonça de Faria, referente ao período aquisitivo de 01/01/2021 a 31/12/2021 a ser pago segundo disponibilidade financeira. O período de férias será de 04/07/2022 a 02/08/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de junho de 2022.

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

PORTARIA N.º 52/2022 – férias à servidora Sr. Rozania Pinto Lima

PORTARIA Nº 52-2022 – ferias Rozania Pinto Lima

PORTARIA N.º 52/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Fica concedido férias a servidora Sr. Rozania Pinto Lima, referente ao período aquisitivo de 10/12/2020 a 10/12/2021 ser pago segundo disponibilidade financeira. O período de férias será em data posterior a ser requerida pela servidora.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de junho de 2022.

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

PORTARIA N.º 51/2022 – licença prêmio a Raquel Moreira Sobrinho

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PORTARIA N.º 51/2022

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de licença prêmio a Raquel Moreira Sobrinho, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo – Zeladora, Código CMX – AOL– 010, referente ao período aquisitivo de 27/12/2016 a 27/12/2021.

 

Art. 2º O período de gozo da licença prêmio terá início no dia 06/06/2022 e término no dia 05/07/2022.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara (PA), em 02 de junho de 2022.

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

PRESIDENTE

PORTARIA N.º 50/2022 – revoga gratificação de exclusividade de 85% – Helio Lyra Pereira da Silva

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PORTARIA N.º 50/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Revogar a gratificação ao servidor Sr. Sr. Helio Lyra Pereira da Silva, para o cargo de Agente Operacional Legislativo Código CMX – AOL– 010, Função Guarda, gratificação de exclusividade de 85% (oitenta e cinco por cento), concedida na portaria 39/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de junho de 2022.

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

PORTARIA N.º 49/2022 – gratificação de nível superior – SUELI MARIA DE SOUZA

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PORTARIA N.º 49/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO que o teto do prefeito no município de Xinguara-PA em dezembro de 2020, foi de R$ 28.364,44, DETERMINA:

 

Art. 1° Conceder a servidora SUELI MARIA DE SOUZA, ocupante do Cargo de Agente Técnico Legislativo, código CMX-TEL-030, gratificação de nível superior de 3% (três por cento).

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a portaria 25/2022.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de junho de 2022.

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

PORTARIA N.º 48/2022 – gratificação de exclusividade de 17% – Eliomar Crissostomo de Lima

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PORTARIA N.º 48/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Eliomar Crissostomo de Lima, para o cargo de Agente Operacional Legislativo Código CMX – AOL– 010, Função Guarda, gratificação de exclusividade de 17% (dezessete por cento).

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de junho de 2022.

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

PORTARIA N.º 47/2022 – gratificação de exclusividade de 25% – Elizeu Albertino Albino

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PORTARIA N.º 47/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Elizeu Albertino Albino, Agente Operacional Legislativo – Jardineiro, Código CMX-AOL-010, gratificação de exclusividade de 25% (vinte e cinco por cento).

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de junho de 2022.

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

PORTARIA N.º 46/2022 – Retifica Ferias Antônio Aurélio

PORTARIA Nº 46-2022 – Retifica Ferias antonio

PORTARIA N.º 46/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° REFIFICAR a portaria 42/2022, que concede ao servidor Antônio Aurélio Palmeira Pacheco, o adicional de férias, referente ao período aquisitivo de 14/12/2019 a 14/12/2020, que será usufruído em 20/07/2022 à 18/08/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de junho de 2022.

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

 

 

PORTARIA Nº 93/DF-CMX – Eliane Ressarcimento

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PORTARIA Nº 93/DF-CMX   XINGUARA  02 DE JUNHO DE 2022.

 

O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução 172 de 07 de Janeiro de 2019, atendendo à solicitação da Vereadora Eliane de Souza Galvão.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ressarcimento no valor de R$ R$ 510,23 (quinhentos e dez reais e vinte e três centavos) a vereador ELIANE DE SOUZA GALVÃO por viagem a cidade de Belém, conforme portaria 85/2022, referente à seguinte despesa extraordinária:

Passagem gasta em viagem a Belém

 

Câmara Municipal de Xinguara – PA. Xinguara, 02 de junho de 2022.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 092/DF-CMX – Edvaldo Ressarcimento

PORTARIA Nº 92 EDVALDO RESSACIMENTO BRASILIA – Download PDF

PORTARIA Nº 092/DF-CMX   XINGUARA  02 DE JUNHO DE 2022.

 

 

O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução 172 de 07 de Janeiro de 2019, atendendo à solicitação do Vereador Edvaldo Brito Rosa.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ressarcimento no valor de R$ 645,30(seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos) ao vereador EDVALDO BRITO ROSA por viagem a cidade de Brasília , no período compreendido de 24, 25, 26 e 27/05/2022 , conforme portaria 084/2022, referente à seguinte despesa extraordinária:

Passagem gasta em viagem a Brasília.

 

Câmara Municipal de Xinguara – PA. Xinguara, 02 de Junho de 2022.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 91/DF-CMX – Ressarcimento Sandro

PORTARIA Nº 91 SANDRO A rREDENÇAO RESSACIMENTO Download PDF

PORTARIA Nº 91/DF-CMX   XINGUARA, 01 DE JUNHO DE 2022.

 

O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução 172 de 07 de janeiro de 2019, atendendo à solicitação do Servidor Sandro Moreira de Melo.

 

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ressarcimento no valor de R$ 153,85 (cento e cinquenta e três reais, e oitenta e cinco centavos) ao servidor SANDRO MOREIRA DE MELO por viagem a cidade de redenção, com a finalidade de buscar o veiculo: MITSUBISHI L200 TRITON PRATA, PLACA: QES- 4477, no período compreendido de 31/05/2022, conforme portaria 90/2022, referente à seguinte despesa extraordinária:

Passagem e combustível gasta em viagem a Redenção.

 

Câmara Municipal de Xinguara- PA. Xinguara, 01 de junho  de 2022.

REGISTRA-SE PUBLIQUE- SE E CUMPRA-SE

 

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

PORTARIA Nº 090/DF-CMX – Sandro a Redenção

PORTARIA Nº 91 SANDRO A rREDENÇAO RESSACIMENTO Download PDF

PORTARIA Nº 090/DF-CMX   XINGUARA 31 DE MAIO DE 2022.

 

O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a resolução 162 de 08 de junho de 2017.

 

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder meia diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor SANDRO MOREIRA DE MELO para custeio de alimentação, na cidade de Redenção no dia 31/05/2022 do corrente ano, com a finalidade de buscar o veiculo: MITSUBISHI L200 TRITON PRATA, PLACA: QES- 4477.

Art. 2º. As despesas com transporte nos trajetos ida e volta serão ressarcidas mediante a apresentação de documentos fiscais comprobatórios, bem como o adiantamento de verbas para custeio de passagens ou combustível. Em ambos os casos a concessão está sujeita a disponibilidade financeira, e análise do departamento responsável.

Câmara municipal de Xinguara – PA. Xinguara, 31 de maio de 2022.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente