PORTARIA N.º 57/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Natanael Martins Costa, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo – […]
PORTARIA N.º 56/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Raquel Moreira Sobrinho, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo – Zeladora, […]
PORTARIA N.º 55/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO, ocupante do Cargo efetivo de Agente Controlador […]
PORTARIA N.º 54/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Paulo Sérgio Alves Lima, ocupante do Cargo efetivo de Agente Administrativo Legislativo, […]
PORTARIA N.º 53/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Kady Alves de Sousa, ocupante do Cargo efetivo de Agente Administrativo Legislativo, […]
PORTARIA N.º 52/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador DORISMAR ALTINO MEDEIROS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1º Fica convertido em pecúnia 10 (dez) dias de férias da servidora Sueli Maria de Souza, ocupante do […]
PORTARIA N.º 51/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador DORISMAR ALTINO MEDEIROS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a Portaria n.º 2, de 03 de janeiro de 2014, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, RESOLVE: Art. […]
PORTARIA N.º 50/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 63 da Lei n.º 483, de 18/12/2001, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Efetivos do […]
PORTARIA N.º 49/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta na Portaria nº 46, de 17/09/2014, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR, a […]
PORTARIA N.º 48/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Atendendo a requerimento da servidora Maria das Graças Souza Nascimento, ocupante do Cargo efetivo de Agente […]
PORTARIA N.º 47/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Considerando que a servidora Gessyka Gabrielly Abreu de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo, Código CMX – AOL– 010, foi cedida ao Poder Executivo Municipal, para […]
PORTARIA N.º 46/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Considerando que a servidora Gessyka Gabrielly Abreu de Oliveira apresentou requerimento de horário especial de estudante com o objetivo de […]
