PORTARIA N.º 020/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor SANDRO MOREIRA DE MELO, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo, Código CMX – AOL– 010, […]
PORTARIA N.º 17/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conforme preceitua o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei Municipal n° 483, de 18 de dezembro de 2001, segundo o qual a exoneração de cargo […]
PORTARIA 032 ressarcimento Cleomar Cristani dias 12,13,14 e 15 de Março de 2018 – DOWNLOAD PDF PORTARIA 032/2017/DF O Senhor Adair Marinho da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xinguara, resolve: Art. 1º – Fica […]
PORTARIA 031 ressarcimento Raimundo dias 12,13,14 e 15 de Março de 2018 – DOWNLOAD PDF PORTARIA 031/2017/DF O Senhor Adair Marinho da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xinguara, resolve: Art. 1º – Fica autorizado […]
PORTARIA 030 ressarcimento Adair Marinho dias 12,13,14 e 15 de Março de 2018 DOWNLOAD PDF PORTARIA 030/2017/DF O Senhor Adair Marinho da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xinguara, resolve: Art. 1º – Fica autorizado […]
PORTARIA 029 ressarcimento Èbia dias 12,13,14 e 15 de Março de 2018 – DOWNLOAD PDF PORTARIA 029/2017/DF O Senhor Adair Marinho da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xinguara, resolve: Art. 1º – Fica autorizado […]
PORTARIA N.º 16/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica convocado o servidor SANDRO MOREIRA DE MELO, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo, Código CMX – AOL– 010, para atuar junto aos processos licitatório, nos dias 28/02/2018 […]
PORTARIA N.º 18/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a Portaria do Ministério do Planejamento Nº 468 de 22 Dezembro de 2017, do Ministério do Planejamento, […]
PORTARIA 028 Revogação Olair Belém 12,13,14 e 15 de Março 2018 -DOWNLOAD PDF PORTARIA 028-2018-DF O Senhor Adair Marinho da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xinguara, resolve: Art. 1º – Fica revogada a portaria […]
PORTARIA N.º 15/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento interno e com o Art. 32, §2º da Lei nº 483/2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores), RESOLVE, e Art. 1º Atendendo a requerimento da […]
PORTARIA N.º 14/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando que haverá Tribunal do Júri, no dia 16/03/2018, RESOLVE: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nos dias 16 de março […]
PORTARIA 027 Cleomar Belém 12,13,14 e 15 de Março 2018 PORTARIA 027-2018-DF O Senhor Adair Marinho da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xinguara, resolve: Art. 1º – Ficam concedidas quatro diárias de viagem à […]
