PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 03/2018/CMX
PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 03/2018/CMX
PREGÃO PRESENCIAL N.º: 03/2018/CMX
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, em classe econômica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Xinguara / PA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, Sr. ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, de acordo com o parecer jurídico apresentado pela Procuradoria Jurídica, e nos termos do Art. 1º e 4º, XXII, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Art. 7º, IV, Art. 11, XX, do Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, resolve HOMOLOGAR, nos termos em que se encontra, o processo de licitação n.º 03/2018/CMX, modalidade Pregão Presencial, para contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, em classe econômica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Xinguara / PA, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pela Pregoeira e sua equipe, instruída através do requerimento datado de 10 de janeiro de 2018; Vencedora: M S GALVÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, pelo percentual de desconto sobre a comissão das Agências de Turismo de 5% (cinco por cento). Valor global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). HOMOLOGO a contratação conforme resultado classificatório do Pregão Presencial n.º 03/2018/CMX.
Xinguara / Pará, 05 de março de 2018.
ADAIR MARINHO DA SILVA
Presidente
