PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 05/2016/CMX
PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 05/2016/CMX
PREGÃO PRESENCIAL N.º: 03/2016/CMX
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo em geral, compreendendo gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de higiene e limpeza destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Xinguara – PA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, Sr. DORISMAR ALTINO MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, de acordo com o parecer jurídico apresentado pela Assessoria Jurídica, e nos termos do Art. 1º e 4º, XXII, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Art. 7º, IV, Art. 11, XX, do Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR, nos termos em que se encontra, o processo de licitação n.º 05/2016/CMX, modalidade Pregão Presencial, para aquisição de materiais de consumo em geral, compreendendo gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de higiene e limpeza destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Xinguara – PA, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pela Pregoeira e sua equipe, instruída através do requerimento datado de 03 de fevereiro de 2016; Vencedora: BORGES E CARDOSO LTDA – EPP. Valor global: R$ 14.800,00 (catorze mil e oitocentos reais). HOMOLOGO a contratação conforme resultado classificatório do Pregão Presencial n.º 03/2016/CMX.
Xinguara – Pará, 12 de abril de 2016.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente
