RESOLUÇÃO Nº 115 DE 08 DE JANEIRO DE 2010
Dispõe sobre o calendário das Sessões Ordinárias e do Recesso Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara para o Exercício de 2010 e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará no uso de suas atribuições legais faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º – Fica excepcionalmente prorrogado até 15 de fevereiro o Recesso do Primeiro Período Legislativo desta Segunda Sessão Anual, visando a conclusão dos serviços de reforma do Prédio da Câmara Municipal.
Art. 2º – O Calendário para as Sessões Ordinárias da Segunda Sessão Anual da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara o Seguinte:
I – Primeiro Período Legislativo:
a) 15; 22; 23; 24 de fevereiro;
b) 15; 16; 17; 18 de março;
c) 26; 27; 28; 29 de abril;
d) 17; 18; 19; 20 de maio;
e) 14; 15; 16; 17 de junho.
II – Segundo Período Legislativo:
a) 02; 03; 04; 05 de agosto;
b) 20; 21; 22; 23 de setembro;
c) 18; 19; 20; 21 de outubro;
d) 22; 23; 24; 25 de novembro;
e) 06; 07; 08; 09 de dezembro.
Art. 3º – Fica alterado o artigo 141 do Regimento Interno para adequar o horário das Sessões Ordinárias para inicio às 15h e término às 17h.
Parágrafo Único – A divisibilidade de tempo das Sessões será conforme preceitua os artigos 153 e parágrafos; 157 e 158 e parágrafos do Regimento.
Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Xinguara, em 08 de janeiro de 2010.
Arivaldo Santos Nascimento
Presidente
Alessandro Fernandes Arraes
Vice-presidente
Dorismar Altino Medeiros
Secretário