| TIPO | Número do Projeto | EMENTÁRIO (DESCRIÇÃO) | ANDAMENTO | DOWNLOAD PDF |
| PL | 1 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO… | PL1 | |
| PL | 2 | APLICA A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA A LEI Nº 559-2004, COOM DATA BASE ALTERADA PELA LEI Nº 830-2012, Á REMUNERAÇÃO DOS SERV. DA CÂMARA MUN. DE XINGUARA, E DÁ OUTRAS PROV. | PL2 | |
| PL | 3 | 2023 ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUN. DE ENSINO PARA O EXER. FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROV. | PL3 | |
| PL | 4 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PL4 | |
| PL | 5 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO FIRMAR CONVÉNIOS, OU INSTRUMENTO CONGÉNERE COM O MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA TRANSCARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PL5 | |
| PL | 6 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A POLICIA MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ, O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PL06 | |
| PL | 07 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PL07 | |
| PL | 08 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 02 DE ABRIL.” | PL08 | |
