Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 45/2026- Concede Férias a Rozania Paiva Pinto Lima
PORTARIA N.º 45/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Conceder férias regulamentares à servidora ROZANIA PAIVA PINTO LIMA, ocupante do cargo de Agente Técnico Legislativo, relativas ao período aquisitivo […]
PORTARIA N.º 44/2026- Concede Rogerio Santos da Silva Gratificação de Risco em 65% (sessenta e cinco por cento)
PORTARIA N.º 44/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica concedida, ao servidor ROGÉRIO SANTOS DA SILVA, a Gratificação de Risco em 65% (sessenta e cinco por cento), observados […]
PORTARIA N.º 43/2026- Nomeia Dione Rodrigues de Sousa a Agente Especial de Assessoria – Nível I
PORTARIA N.º 43/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO o senhor DIONES RODRIGUES DE SOUSA, para o cargo de Agente Especial de Assessoria – Nível I, […]
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PORTARIA N.º 42/2026- Nomeia Paulo Roberto da Costa Lima a Agente Especial de Assessoria – Nível I
PORTARIA N.º 42/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO o senhor PAULO ROBERTO DA COSTA LIMA, para o cargo de Agente Especial de Assessoria – Nível […]
PORTARIA N.º 41/2026- Concede a Grizieli Candido Neves Souza Patricio Gratificação de Nível Superior no percentual de 40% (quarenta por cento)
PORTARIA N.º 41/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Conceder à servidora GRIZIELE CANDIDA NEVES SOUZA PATRICIO, ocupante do cargo de Agente de Assessoria Superior Legislativo, Referência IX, Gratificação […]
PORTARIA N.º 40/2026- Concede a Ladir Junior Pereira Prudente adicional de periculosidade de 30%, e adicional de risco de 10%
PORTARIA N.º 40/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a função de guarda, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor LADIR JUNIOR PEREIRA PRUDENTE, ocupante do cargo de Agente Especial De […]
PORTARIA Nº 39/2026- Nomeia a Comissão de Inventário dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Xinguara
PORTARIA Nº 39/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE: CONSIDERANDO a necessidade de observância das normas […]
PORTARIA Nº 38/2026- Concede a Evanilda Silva Sousa gratificação de Risco de 100% (cem por cento)
PORTARIA Nº 38/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a servidora EVANILDA […]
PORTARIA N.º 36/2026- Concede a Rayane Bueno da Silva Gratificação de Risco no percentual de 80% (oitenta por cento)
PORTARIA N.º 36/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica autorizado, excepcionalmente no mês de janeiro de 2026, o pagamento da Gratificação de Risco no percentual de 80% (oitenta por cento) […]
PORTARIA N.º 35/2026- Gratificações
PORTARIA N.º 35/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica concedida à servidora THAIS DA CUNHA BARBOSA, para o exercício de suas atribuições, Gratificação de Risco no percentual de 100% (cem […]