Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 0118/2025- Designa a Grisieli Candida Neves Souza Patricio a AGENTE DE ASS. SUP. LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N.º 0118/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, Considerando a Lei nº 1.166/2022, DETERMINA: Art. 1º – Designar a Sr.(a). GRIZIELE CANDIDA […]
PORTARIA N.º 117/2025- Nomeia a Herika Cristina de Souza Silva a Agente Operacional Legislativo
PORTARIA N.º 117/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO a senhora HERIKA CRISTINA DE SOUZA SILVA, para o cargo de Agente Operacional Legislativo Código CMX – […]
PORTARIA N.º 115/2025- Nomeia Kalicio Rodrigues Silveira a Agente Operacional Legislativo
PORTARIA N.º 115/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO o senhor KALICIO RODRIGUES SILVEIRA, para o cargo de Agente Operacional Legislativo Código CMX – AOL– 010, […]
PORTARIA Nº 113/2025- Concede ao João Paulo Gonçalves de Oliveira gratificação de Disponibilidade de 50% (cinquenta por cento)
PORTARIA Nº 113/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao servidor João […]
PORTARIA N.º 112/2025- Nomeia Jimmy Thomas Vasconcelos Brito a Diretor de Transparência
PORTARIA N.º 112/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO o senhor JIMMY THOMAS VASCONCELOS BRITO, do o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transparência […]
PORTARIA Nº 111/2025- Concede a Grizieli Candida Neves Souza Patricio gratificação de Disponibilidade de 50% (cinquenta por cento)
PORTARIA Nº 111/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1° Conceder a servidora Sr. GRIZIELE CANDIDA […]
PORTARIA N.º 110/2025- Concede a Grizieli Candida Neves Souza Patricio gratificação de nível superior de 34% (trinta e quatro por cento).
PORTARIA N.º 110/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder a servidora GRIZIELE CANDIDA NEVES SOUZA PATRICIO, para o cargo de AGENTE DE ASS. SUP. LEGISLATIVO – REFERÊNCIA […]
PORTARIA Nº 124/2025- Concede a Junior Ferreira Fernandes gratificação de Disponibilidade de 100% (cem por cento)
PORTARIA Nº 124/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao servidor JUNIOR […]
PORTARIA N.º 122/2025- Revoga a gratificação de Risco de 100% (cem por cento) de Eliomar Crissostomo de Lima
PORTARIA N.º 122/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Revogar a gratificação de Risco de 100% (cem por cento) do servidor Eliomar Crissostomo de Lima, do cargo de […]
PORTARIA N.º 114/2025- Nomeia Caio Ferreira Silva a Agente Operacional Legislativo
PORTARIA N.º 114/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO o senhor CAIO FERREIA SILVA, para o cargo de Agente Operacional Legislativo Código CMX – AOL– 010, […]