PORTARIA Nº188 JOAO PAULO A BELÉM-DOWNLOAD PDF
PORTARIA Nº188/DF-CMX XINGUARA 13 DE NOVEMBRO 2023.
O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.186/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo a solicitação do Servidor JOÃO PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder 04 (QUATRO) diárias, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) perfazendo o total de R$ 3.600 (três mil e seiscentos reais) ao servidor JOÃO PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA para custeio de estadia, alimentação e locomoção, na cidade de Belém no período de 13/11 a 16/11/2023 do corrente ano, com a finalidade de participar de um treinamento sobre o programa nacional de Transparência Publica.
Art. 2º. As despesas com transporte nos trajetos ida e volta serão ressarcidas mediante a apresentação de documentos fiscais comprobatórios, bem como o adiantamento de verbas para custeio de passagens ou combustível. Em ambos os casos a concessão está sujeita a disponibilidade financeira, e análise do departamento responsável.
Câmara municipal de Xinguara – PA. Xinguara, 13 de novembro 2023.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Adair Marinho da Silva
Presidente