PORTARIA N.º 26/2014
O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Atendendo a requerimento da servidora Maria das Graças Souza Nascimento, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo – Zelador, Código CMX – AOL– 010, concede-lhe licença prêmio de 30 dias, no período de 06/04/2014 a 05/05/2014, referente ao quinto período aquisitivo de 2005/2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 04 de abril de 2014.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente