PORTARIA 073 – PONTO FACULTATIVO Download -PDF
PORTARIA N.º 73/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador DORISMAR ALTINO MEDEIROS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e
Considerando a Portaria Nº 442, de 27 de dezembro de 2018, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nos dias 20 e 21 de junho de 2018, em razão das festividades do feriado de Corpus Christi.
Parágrafo Único. O expediente de trabalho é restabelecido normalmente nesta Casa no dia 24/07/2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, em 20 de maio de 2018.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente
