PORTARIA N.º 36/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e
Considerando a Portaria nº 369, de 29 de novembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nos dias 27, 28 de fevereiro e 01 (até as 14h:00min) de março de 2017, em razão do festejo de Carnaval.
Parágrafo Único. Haverá expediente de trabalho normal nesta Casa no dia 02/03/2016, das 07h:00min às 13h:00min.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, em 24 de fevereiro de 2017.
ADAIR MARINHO DA SILVA
Presidente