PORTARIA N.º 26/2020

 

PORTARIA 026 – EXONERA PREGOEIRA-Griziele dOWNLOAD pdf

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO o Memorando nº 05/2020/ASL-CMX, CONSIDERANDO que a exoneração da função se deu por requerimento da servidora, RESOLVE:

 

Art. 1º. Retifica a portaria número 90/2019, para constar o seguinte texto:

 

“Art. 1°. Exonerar da função gratificada de Pregoeira, nomeada por meio da Portaria nº 13/2019 a servidora efetiva Griziele Cândida Neves Souza Patrício, ocupante do cargo efetivo de Assessoramento Superior Legislativo, código CMX-ASL-201. ”

 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data da portaria 90/2019, em 23/10/2019.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 19 de março de 2020.

 

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente