PORTARIA N.º 24/2020
PORTARIA 024 – PONTO FACULTATIVO-Carnaval Download PDF
O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador Dorismar Altino Medeiros, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e
Considerando a Portaria do Ministério do Planejamento Nº 679, de 30 de dezembro de 2019, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020, em razão do Carnaval.
Parágrafo Único. Voltando o expediente de trabalho normal nesta Casa no dia 26/02/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, em 21 de fevereiro de 2018.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente
