PORTARIA Nº 14-2024 – Gratificação de disponibilidade Eclesiany-Download pdf
PORTARIA N.º 14/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:
Art. 1° Conceder a servidora Sra. Eclesiany Pires de Souza, para o cargo de Agente Operacional Legislativo Código CMX – AOL– 010, gratificação de Disponibilidade de 25% (vinte e cinco por cento), a ser pago segundo disponibilidade financeira.
Art. 2º Fica revogado a portaria 43/2023.
ART. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de janeiro de 2024.
ADAIR MARINHO DA SILVA
Presidente
