PORTARIA Nº 120-2023 – Exonerar Ivan Carlos Gomes da Silva-Download pdf

PORTARIA N.º 120/2023

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1 Fica EXONERADO o senhor IVAN CARLOS GOMES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Legislativo, código CMX-CDL-401, integrante do quadro de pessoal desta Casa de Leis, em conformidade com a legislação em vigor, a ser pago segundo disponibilidade financeira.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos em 31/12/2023.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 05 de dezembro de 2023.

 

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente