PORTARIA Nº 09-2024 – LICENÇA PRÊMIO-raquel-Download pdf
PORTARIA N.º 09/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de licença prêmio a Raquel Moreira Sobrinho, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo – Zeladora, Código CMX – AOL– 010, referente ao período aquisitivo de 27/12/2016 a 27/12/2021.
Art. 2º O período de gozo da licença prêmio terá início no dia 08/01/2024 e término no dia 06/02/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara (PA), em 02 de janeiro de 2024.
ADAIR MARINHO DA SILVA
PRESIDENTE
