PORTARIA N.º 058/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução 173/2019, de 10 de janeiro de 2019 e nos termos do art. 6º da Lei nº 483, de 18 de dezembro de 2001, CONSIDERADO que a Administração Pública pode rever seus atos; CONSIDERADO ainda a portaria 049/2019, na qual nomeou o Senhor Luiz Oliveira Flores, como Agente Administrativo Legislativo, RESOLVE:
Art. 1º Nomear para exercer o cargo de Agente Técnico Legislativo, Sr. LUIZ OLIVEIRA FLORES, brasileiro, com o RG nº 2133300 SSP/PA, inscrito no CPF nº 071.044.802-34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria 049/2019, de 01/02/2019. Retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara – PA, em 11 de fevereiro de 2019.
Dorismar Altino Medeiros
PRESIDENTE
