PORTARIA 050 – GRATIFICAÇAO LUIZ NIVEL SUPERIOR 50
PORTARIA N.º 050/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor LUIZ OLIVEIRA FLORES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo Legislativo, Código CMX – AGAL– 020, gratificação de nível superior de 50% (cinquenta por cento).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 01 de fevereiro de 2019.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
PRESIDENTE
