PORTARIA N.º 004/2019

         O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, RESOLVE:

            Art. 1º Conceder ao servidor Ivan Carlos Gomes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Assessoramento SuperiorLegislativo, código CMX-ASL-201, gratificação de nível superior de 50% (cinquenta por cento).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 01 de janeiro de 2019.

Dorismar Altino Medeiros

PRESIDENTE