ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2016 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
“DISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES NA DIRETORIA LEGISLATIVA, SEGUNDO DIRETRIZES GERAIS ESTABELECIDAS NA PORTARIA Nº 17/2016.”
A DIRETORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 05/2013 e ratificada pelas Portarias nºs 05/2014 e 17/2016, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
- Detalhar as funções dos servidores designados para exercer suas atribuições junto à Diretoria Legislativa desta Casa, da seguinte forma:
GRIZIELE CÂNDIDA NEVES SOUZA PATRÍCIO:
- Elaboração de Atas das reuniões da CLJRF e CFO;
- Elaboração de Pareceres da CLJRF e CFO;
- Anotação do andamento dos Projetos;
- Elaboração de Projetos de Emenda à Lei Orgânica;
- Emissão de pareceres jurídicos;
- Elaboração de Ofícios e Memorandos do Gabinete da Presidência
- Elaboração de Portarias;
- Organização do arquivo.
ROZANIA PINTO LIMA:
- Elaboração dos boletins das sessões em geral;
- Elaboração dos Projetos de Decreto Legislativo e Resolução;
- Elaboração do Relatório Final dos Projetos;
- Elaboração de Ofício de encaminhamento dos Projetos aprovados;
- Organização do arquivo;
- Atribuições como membro da Comissão de Inventário dos Bens Patrimoniais.
JOÃO PAULO:
- Digitação e revisão das atas de todas as modalidades de sessões.
LADIR JÚNIOR PEREIRA PRUDENTE:
- Elaborar as licitações em geral;
- Elaborar requisições;
- Responsável pelo recinto da Câmara quando cedida para realização de sessões do Tribunal do Júri Popular;
KADY ALVES SOUSA:
- Autuação de proposições e processos administrativos;
- Elaboração das atas da CECSAS e da CTOBSP;
- Elaboração de Parecer da CECSAS e da CTOBSP;
- Elaboração de Indicações e requerimentos;
- Organização do arquivo;
- Atribuições como membro da Comissão de Inventário dos Bens Patrimoniais;
- Atribuições como membro da Comissão de Licitação.
HILDECI PEREIRA DOS ANJOS:
- Elaboração de Projetos de Lei;
- Elaboração de Ofícios para os vereadores;
- Elaboração de certidão de tempo de serviço;
- Elaboração de Informação Funcional de servidores;
- Organização do arquivo.
ISAQUE DE SOUSA OLIVEIRA:
- Incluir proposições e seu respectivo andamento, Leis, Emendas à Lei Orgânica, Decretos Legislativos, Resoluções, Moções, Portarias, Avisos e documentos de licitação.
- Filmar todas as modalidades de sessões.
GESSYKA GABRIELLY ABREU DE OLIVEIRA ROSA:
- Receber correspondências em geral e encaminhar para os Departamentos responsáveis;
- Agendar reuniões de cessão do auditório da Câmara;
- Comunicar, via telefone, aos interessados na cessão do auditório, a resposta do pedido;
- Fazer ligações telefônicas;
- Comunicar, via telefone, aos vereadores, a convocação de sessões extraordinárias, solenes, reuniões, audiências públicas, e outros eventos em geral;
- Atribuições como membro da Comissão de Inventário dos Bens Patrimoniais;
- Atribuições como membro da Comissão de Licitação.
PAULO SÉRGIO ALVES LIMA:
- Realizar pesquisa de preços de produtos em geral;
- Entregar as correspondências da Câmara em geral;
- Responsável por abrir e fechar o recinto da Câmara quando cedido para órgãos públicos e entidades particulares;
- Realizar serviços bancários.
SANDRO MOREIRA DE MELO
- Dirigir os veículos da Câmara;
- Realizar o controle dos veículos da Câmara.
ELIZEU ALBERTINO ALBINO
- Realizar atividades de jardinagem;
- Atribuições como membro da Comissão de Inventário dos Bens Patrimoniais.
RAQUEL MOREIRA SOBRINHO
- Realizar atividades de zeladora do prédio da Câmara.
NATANAEL MARTINS COSTA
- Realizar atividades de guarda noturno do prédio da Câmara.
PATRICIO DISENA SILVEIRA
- Realizar atividades de guarda noturno do prédio da Câmara.
- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados a partir do dia 02 de janeiro de 2016.
Griziele Cândida Neves Souza Patrício
Diretora Legislativa