LEI N° 1.111/2020                                            DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre denominação da Feira Coberta do Distrito São José de “Dona Amália” e dá outras providências.

• 30 de novembro de 2020

LEI N° 1.111/2020                                            DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.

LEI Nº 1111-2020 -DENOMINAÇÃO DA FEIRA COBERTA DO DIST. DE SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA-22-10-20 DOWNLOAD PDF

Dispõe sobre denominação da Feira Coberta do Distrito São José de “Dona Amália” e dá outras providências.

        O PREFEITO MUNCICIPAL DE XINGUARA, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

                     Art. 1^o – Fica denominada a Feira Coberta, localizada no Distrito São José, município de Xinguara, de “FEIRA DONA AMÁLIA”.

                      Art. 2^o – Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.

                      Art. 3^o – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Xinguara, Estado do Pará, em 22 de outubro de 2020.

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JÚNIOR

Prefeito Municipal de Xinguara