LEI N° 1.109/2020                                            DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre denominação de Praça Pública da Vila Pagnoceli “Maria Helena de Souza Soares” e dá outras providências.

• 30 de novembro de 2020

LEI N° 1.109/2020                                            DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.

LEI Nº 1109-2020 -DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA PANOCELI-22-10-20 DOWNLOAD PDF

Dispõe sobre denominação de Praça Pública da Vila Pagnoceli “Maria Helena de Souza Soares” e dá outras providências.

                                Art. 1^o – Fica denominada a Praça da Vila Pagnoceli, de “PRAÇA MARIA HELENA DE SOUSA SOARES”.

                               Art. 2^o – Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.

                              Art. 3^o – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Xinguara, Estado do Pará, em 22 de outubro de 2020.

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JÚNIOR

Prefeito Municipal de Xinguara