LEI N° 1.108/2020                                            DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre denominação da Rua José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas e dá outras providências.

• 30 de novembro de 2020

LEI N° 1.108/2020                                            DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.

LEI Nº 1108-2020 -DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ RPBERTO LEOPOLDINO B. DANTAS-22-10-20 DOWNLOAD PDF

Dispõe sobre denominação da Rua José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas e dá outras providências.

       O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará,  faz saber que a Câmara Municipal decretou e ele sanciona a seguinte lei:

        Art. 1^o – Fica alterada o nome da Rua Brasil, no perímetro do residencial Osvaldo de Oliveira Assunção, passando a ser conhecida como: Rua José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas.

                  Art. 2^o – Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.

Art. 3^o – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação

Gabinete do Prefeito do Município de Xinguara, Estado do Pará, em 22 de outubro de 2020.

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JÚNIOR

Prefeito Municipal de Xinguara