Categoria de Boletim: Sessão Extraordinária

Boletim da 23ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 21/07/2025

Horário: 17 horas e 30 minutos

 

 

EXPEDIENTE

 

-Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei nº 25/2025, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”.

– Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde, e Assistência Social; Comissão Permanente de Terras, Obras e Serviços e Bens Públicos e Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio, Meio Ambiente e Turismo sobre o Projeto de Lei nº 26/2025, de autoria do Poder Executivo que “Declara patrimônio cultural de natureza material e imaterial a Cavalgada Ruralista promovida pelo Sindicato Rural de Xinguara, bem como dispões sobre a autorização específica para o uso de animais de tração em cavalgadas de caráter ruralista no perímetro urbano do Município de Xinguara-Pará, nos termos do artigo 12 da Lei Estadual n° 9.593/2022, e dá outras providências”.

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei nº 25/2025, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde, e Assistência Social; Comissão Permanente de Terras, Obras e Serviços e Bens Públicos e Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio, Meio Ambiente e Turismo sobre o Projeto de Lei nº 26/2025, de autoria do Poder Executivo que “Declara patrimônio cultural de natureza material e imaterial a Cavalgada Ruralista promovida pelo Sindicato Rural de Xinguara, bem como dispões sobre a autorização específica para o uso de animais de tração em cavalgadas de caráter ruralista no perímetro urbano do Município de Xinguara-Pará, nos termos do artigo 12 da Lei Estadual n° 9.593/2022, e dá outras providências”.

 

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 21 de julho de 2025.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

 

Boletim da 22ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 21/07/2025

Horário: 17 horas

 

 

EXPEDIENTE

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de atendimento fisioterapêutico e nutricional em parceria com instituições de ensino superior, com prioridade para pessoas com fibromialgia, e dá outras providências”.

 

– Leitura do Projeto de Lei nº 25/2025, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”.

 

– Leitura do Projeto de Lei nº 26/2025, de autoria do Poder Executivo que “Declara patrimônio cultural de natureza material e imaterial a Cavalgada Ruralista promovida pelo Sindicato Rural de Xinguara, bem como dispões sobre a autorização específica para o uso de animais de tração em cavalgadas de caráter ruralista no perímetro urbano do Município de Xinguara-Pará, nos termos do artigo 12 da Lei Estadual n° 9.593/2022, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 21 de julho de 2025.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

BOLETIM-21ª Sessão Extraordinária-09-06-2025 -Download pdf

Boletim da 21ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 09/06/2025

Horário: 10 horas e 15 minutos

 

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025, de autoria do Poder Legislativo que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor CLAUDIO MARIANO SILVA”.

 

 

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 09 de junho de 2025.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

BOLETIM-20ª Sessão Extraordinária-09-06-2025- Download pdf

Boletim da 20ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 09/06/2025

Horário: 10 horas

 

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025, de autoria do Poder Legislativo que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor CLAUDIO MARIANO SILVA”.

 

 

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 09 de junho de 2025.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

BOLETIM-19ª Sessão Extraordinária-09-06-2025-Download pdf

Boletim da 19ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 09/06/2025

Horário: 09 horas e 45 minutos

 

 

EXPEDIENTE

 

-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025, de autoria do Poder Legislativo que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor CLAUDIO MARIANO SILVA”.

 

-Leitura da Indicação nº 126/2025 de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal que: juntamente com os órgãos competente, façam um levantamento para pavimentação, calçamento e iluminação na Rua Porongaí no Distrito Rio Vermelho.

 

–Leitura da Indicação nº 127/2025 de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal que: mediante órgão competente, providencie a criação da Secretaria Municipal da Mulher.

 

–Leitura da Indicação nº 128/2025 de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal que: determine às secretarias competentes a adoção de providências urgentes para a efetiva implementação da Lei Federal nº 14.626, de 19 de julho de 2023, com ênfase especial na garantia da prioridade de atendimento em filas e serviços públicos e privados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além das demais categorias previstas na lei (pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue).

-Leitura da Indicação nº 126/2025 de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal que: juntamente com os órgãos competente, façam um levantamento para construção de um estacionamento público na Avenida Lauro Sodré, entre Rua Antônio Pedroso e Rua Marechal Cordeiro de Farias, se estendendo até a localidade do SINTEPP.

-Leitura da Indicação nº 130/2025 de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado um levantamento técnico sobre o trânsito municipal, com especial atenção à reorganização das vagas de estacionamento, a fim de adequar a distribuição de vagas entre automóveis e motocicletas.

 

–Leitura da Indicação nº 131/2025 de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal que: que determine às Secretarias competentes a adoção de providências para a criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Carteira Municipal do Autista.

 

-Leitura da Indicação nº 133/2025 de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal que: providencie medidas de segurança, tornando mão única a Rua Cecilia Meireles, localizadas no centro da cidade, para que dessa forma melhore o fluxo de trânsito, principalmente em frente ao supermercado Brasil e Banco do Brasil.

-Leitura da Indicação nº 134/2025 de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal que: mediante órgão competente, adote providências para a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o Distrito Rio vermelho.    

-Leitura da Indicação nº 135/2025 de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal que: a Secretaria de Obras e órgãos competentes façam um estudo técnico, mediante a necessidade da construção de um estacionamento público na Praça do Jardim do Lago, conhecida como Complexo Lago das Capivaras.

 

-Leitura da Indicação nº 136/2025 de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal que: dê uma atenção especial a gestão municipal à Cavalgada Ruralista de Xinguara, evento tradicional e de grande importância cultural e econômica para o nosso município, que se aproxima em breve.

 

-Leitura da Indicação nº 137/2025 de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal que: promova estudos técnicos para viabilizar a isenção da tarifa de água e esgoto para igrejas e templos religiosos no Município de Xinguara, mediante acordo institucional com a concessionária BRK Ambiental.

 

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025, de autoria do Poder Legislativo que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor CLAUDIO MARIANO SILVA”.

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Altera a Lei n° 768/2010 que dispõe sobre a criação do dia do Gari, no dia 28 de maio e dá outras providências, que passará a ser comemorado no dia 16 de maio”.

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor RAUL CARVALHO”.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 126/2025 de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal que: juntamente com os órgãos competente, façam um levantamento para pavimentação, calçamento e iluminação na Rua Porongaí no Distrito Rio Vermelho.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 127/2025 de autoria do vereador Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal que: mediante órgão competente, providencie a criação da Secretaria Municipal da Mulher.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 128/2025 de autoria do vereador Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal que: determine às secretarias competentes a adoção de providências urgentes para a efetiva implementação da Lei Federal nº 14.626, de 19 de julho de 2023, com ênfase especial na garantia da prioridade de atendimento em filas e serviços públicos e privados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além das demais categorias previstas na lei (pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue).

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 126/2025 de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal que: juntamente com os órgãos competente, façam um levantamento para construção de um estacionamento público na Avenida Lauro Sodré, entre Rua Antônio Pedroso e Rua Marechal Cordeiro de Farias, se estendendo até a localidade do SINTEPP.

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 130/2025 de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado um levantamento técnico sobre o trânsito municipal, com especial atenção à reorganização das vagas de estacionamento, a fim de adequar a distribuição de vagas entre automóveis e motocicletas.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 131/2025 de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal que: que determine às Secretarias competentes a adoção de providências para a criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Carteira Municipal do Autista.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 133/2025 de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal que: providencie medidas de segurança, tornando mão única a Rua Cecilia Meireles, localizadas no centro da cidade, para que dessa forma melhore o fluxo de trânsito, principalmente em frente ao supermercado Brasil e Banco do Brasil.

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 134/2025 de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal que: mediante órgão competente, adote providências para a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o Distrito Rio vermelho.          

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 135/2025 de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal que: a Secretaria de Obras e órgãos competentes façam um estudo técnico, mediante a necessidade da construção de um estacionamento público na Praça do Jardim do Lago, conhecida como Complexo Lago das Capivaras.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 136/2025 de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal que: dê uma atenção especial a gestão municipal à Cavalgada Ruralista de Xinguara, evento tradicional e de grande importância cultural e econômica para o nosso município, que se aproxima em breve.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 137/2025 de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal que: que promova estudos técnicos para viabilizar a isenção da tarifa de água e esgoto para igrejas e templos religiosos no Município de Xinguara, mediante acordo institucional com a concessionária BRK Ambiental.

 

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 09 de junho de 2025.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

BOLETIM-18ª Sessão Extraordinária-09-06-2025 -Download pdf

Boletim da 18ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 09/06/2025

Horário: 09 horas e 30 minutos

 

 

EXPEDIENTE

 

-Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025, de autoria do Poder Legislativo que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor CLAUDIO MARIANO SILVA”.

 

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Altera a Lei n° 768/2010 que dispõe sobre a criação do dia do Gari, no dia 28 de maio e dá outras providências, que passará a ser comemorado no dia 16 de maio”.

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor RAUL CARVALHO”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 09 de junho de 2025.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

BOLETIM-17ª Sessão Extraordinária-09-05-2025 -Download pdf

Boletim da 17ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 09/06/2025

Horário: 09 horas

 

 

EXPEDIENTE

 

-Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025, que trata sobre “Prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2022 de responsabilidade Moacir Pires de Faria”.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

-Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025, que trata sobre “Prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2022 de responsabilidade Moacir Pires de Faria”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 09 de junho de 2025.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

BOLETIM-9ª Sessão Extraordinária-27-01-2025 -Download pdf

Boletim da 9ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 27/01/2025

Horário: 10 horas

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 03/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”.

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 04/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de ensino para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 05/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Xinguara e dá outras providências”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 27 de janeiro de 2025.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

BOLETIM-8ª Sessão Extraordinária-27-01-2025 -Download pdf

Boletim da 8ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 27/01/2025

Horário: 09 horas e 45 minutos

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 03/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”.

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 04/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de ensino para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 05/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Xinguara e dá outras providências”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 27 de janeiro de 2025.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Ata da 7ª Sessão Extraordinária – 27.01.2025 -Download pdf

Boletim da 7ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 27/01/2025

Horário: 09 horas e 30 minutos

 

 

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei n^o 03/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”.

– Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o 04/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de ensino para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.

– Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei n^o 05/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Xinguara e dá outras providências”.

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei n^o 03/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o 04/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de ensino para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei n^o 05/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Xinguara e dá outras providências”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 27 de janeiro de 2025.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente