Categoria de Boletim: Sessão Extraordinária

Boletim da 44ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 09/06/2026

Horário: 18 horas

 

ORDEM DO DIA:

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 41/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Altera a Lei Municipal nº 818/2012, que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, passando a ser comemorado no dia 15 de agosto, e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 46/2026, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria ou ajuste administrativo para apoio operacional de terraplanagem e preparação da área do empreendimento e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 09 de junho de 2026.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 43ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 09/06/2026

Horário: 17 horas e 45 minutos.

 

ORDEM DO DIA:

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 41/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Altera a Lei Municipal nº 818/2012, que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, passando a ser comemorado no dia 15 de agosto, e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 46/2026, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria ou ajuste administrativo para apoio operacional de terraplanagem e preparação da área do empreendimento e dá outras providências”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a concessão de isenção tributária à Cooperativa dos Trabalhadores de Reciclagem do Sul e Sudeste do Pará – COOPERLIMPA, autoriza remissão de créditos tributários de natureza municipal e dá outras providências”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 45/2026, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Xinguara, Estado do Pará, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 09 de junho de 2026.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 42ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 09/06/2026

Horário: 17 horas e 30 minutos.

 

 

EXPEDIENTE:

 

-Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 41/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Altera a Lei Municipal nº 818/2012, que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, passando a ser comemorado no dia 15 de agosto, e dá outras providências”.

 

-Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 46/2026, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria ou ajuste administrativo para apoio operacional de terraplanagem e preparação da área do empreendimento e dá outras providências”.

 

ORDEM DO DIA:

-Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 41/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Altera a Lei Municipal nº 818/2012, que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, passando a ser comemorado no dia 15 de agosto, e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 46/2026, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria ou ajuste administrativo para apoio operacional de terraplanagem e preparação da área do empreendimento e dá outras providências”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a concessão de isenção tributária à Cooperativa dos Trabalhadores de Reciclagem do Sul e Sudeste do Pará – COOPERLIMPA, autoriza remissão de créditos tributários de natureza municipal e dá outras providências”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 45/2026, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Xinguara, Estado do Pará, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 09 de junho de 2026.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 41ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 09/06/2026

Horário: 17:00 horas.

 

EXPEDIENTE:

-Leitura do Projeto de Lei nº 41/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Altera a Lei Municipal nº 818/2012, que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, passando a ser comemorado no dia 15 de agosto, e dá outras providências”.

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 46/2026, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria ou ajuste administrativo para apoio operacional de terraplanagem e preparação da área do empreendimento e dá outras providências” para ser entregue as Comissões.

-Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a concessão de isenção tributária à Cooperativa dos Trabalhadores de Reciclagem do Sul e Sudeste do Pará – COOPERLIMPA, autoriza remissão de créditos tributários de natureza municipal e dá outras providências”.

-Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 45/2026, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Xinguara, Estado do Pará, e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA:

 

-Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a concessão de isenção tributária à Cooperativa dos Trabalhadores de Reciclagem do Sul e Sudeste do Pará – COOPERLIMPA, autoriza remissão de créditos tributários de natureza municipal e dá outras providências”.

-Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 45/2026, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Xinguara, Estado do Pará, e dá outras providências”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 09 de junho de 2026.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 37ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 10/04/2026

Horário: 09 horas e 45 minutos.

 

ORDEM DO DIA:

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 29/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde PRO VIDAS”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 30/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública o Instituto AZAEL”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 27/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a inclusão de famílias que possuam em sua composição crianças atípicas (neurodiversas) e/ou membros diagnosticados com fibromialgia, no cadastro de prioridade para habilitação em programas de habitação popular no âmbito do Município de Xinguara/PA, e dá outras providências”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Resolução nº 04/2026, que “Altera a Resolução nº 120, de 03 de março de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir a execução do Pai Nosso e a leitura de texto bíblico na abertura das sessões ordinárias da Câmara Legislativa de Xinguara, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 10 de abril de 2026.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 36ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 10/04/2026

Horário: 09 horas e 30 minutos.

 

ORDEM DO DIA:

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 14/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Institui, no âmbito do Município de Xinguara, política pública de garantia do cumprimento da normativa nacional de inclusão escolar de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de aprendizagem, e estabelece medidas de proteção quanto à permanência e acompanhamento desses estudantes nas escolas públicas municipais e às privadas vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino”.

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 19/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a aprovação de loteamento urbano denominado “Residencial Jardim Ipiranga II” que especifica e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 29/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde PRO VIDAS”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 30/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública o Instituto AZAEL”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 27/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a inclusão de famílias que possuam em sua composição crianças atípicas (neurodiversas) e/ou membros diagnosticados com fibromialgia, no cadastro de prioridade para habilitação em programas de habitação popular no âmbito do Município de Xinguara/PA, e dá outras providências”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Resolução nº 04/2026, que “Altera a Resolução nº 120, de 03 de março de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir a execução do Pai Nosso e a leitura de texto bíblico na abertura das sessões ordinárias da Câmara Legislativa de Xinguara, e dá outras providências”.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 10 de abril de 2026.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 35ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 10/04/2026

Horário: 09 horas e 15 minutos.

 

EXPEDIENTE:

 

-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 29/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde PRO VIDAS”.

-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 30/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública o Instituto AZAEL”.

-Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 27/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a inclusão de famílias que possuam em sua composição crianças atípicas (neurodiversas) e/ou membros diagnosticados com fibromialgia, no cadastro de prioridade para habilitação em programas de habitação popular no âmbito do Município de Xinguara/PA, e dá outras providências”.

-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Resolução nº 04/2026, que “Altera a Resolução nº 120, de 03 de março de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir a execução do Pai Nosso e a leitura de texto bíblico na abertura das sessões ordinárias da Câmara Legislativa de Xinguara, e dá outras providências” para ser entregue para as Comissões para análise e emissão de parecer.

 

ORDEM DO DIA:

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 14/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Institui, no âmbito do Município de Xinguara, política pública de garantia do cumprimento da normativa nacional de inclusão escolar de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de aprendizagem, e estabelece medidas de proteção quanto à permanência e acompanhamento desses estudantes nas escolas públicas municipais e às privadas vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino”.

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 19/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a aprovação de loteamento urbano denominado “Residencial Jardim Ipiranga II” que especifica e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 29/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde PRO VIDAS”.

-Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 30/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública o Instituto AZAEL”.

-Em discussão, para única votação, Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 27/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a inclusão de famílias que possuam em sua composição crianças atípicas (neurodiversas) e/ou membros diagnosticados com fibromialgia, no cadastro de prioridade para habilitação em programas de habitação popular no âmbito do Município de Xinguara/PA, e dá outras providências”.

-Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Resolução nº 04/2026, que “Altera a Resolução nº 120, de 03 de março de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir a execução do Pai Nosso e a leitura de texto bíblico na abertura das sessões ordinárias da Câmara Legislativa de Xinguara, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 10 de abril de 2026.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 34ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 10/04/2026

Horário: 09 horas.

 

EXPEDIENTE:

– Leitura do  Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 14/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Institui, no âmbito do Município de Xinguara, política pública de garantia do cumprimento da normativa nacional de inclusão escolar de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de aprendizagem, e estabelece medidas de proteção quanto à permanência e acompanhamento desses estudantes nas escolas públicas municipais e às privadas vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino”.

 

– Leitura do Parecer das Comissões sobre Projeto de Lei n^o 19/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a aprovação de loteamento urbano denominado “Residencial Jardim Ipiranga II” que especifica e dá outras providências”.

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 27/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a inclusão de famílias que possuam em sua composição crianças atípicas (neurodiversas) e/ou membros diagnosticados com fibromialgia, no cadastro de prioridade para habilitação em programas de habitação popular no âmbito do Município de Xinguara/PA, e dá outras providências” para ser entregue para as Comissões para análise e emissão de parecer.

-Leitura do Projeto de Lei nº 29/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde PRO VIDAS” para ser entregue para as Comissões para análise e emissão de parecer.

-Leitura do Projeto de Lei nº 30/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública o Instituto AZAEL” para ser entregue para as Comissões para análise e emissão de parecer.

-Leitura do Projeto de Resolução nº 04/2026, que “Altera a Resolução nº 120, de 03 de março de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir a execução do Pai Nosso e a leitura de texto bíblico na abertura das sessões ordinárias da Câmara Legislativa de Xinguara, e dá outras providências” para ser entregue para as Comissões para análise e emissão de parecer.

 

ORDEM DO DIA:

-Em discussão, para única votação, Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 14/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Institui, no âmbito do Município de Xinguara, política pública de garantia do cumprimento da normativa nacional de inclusão escolar de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de aprendizagem, e estabelece medidas de proteção quanto à permanência e acompanhamento desses estudantes nas escolas públicas municipais e às privadas vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino”.

 

-Em discussão, para única votação, Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 19/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a aprovação de loteamento urbano denominado “Residencial Jardim Ipiranga II” que especifica e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 24/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública a Cooperativa Mista de Produtores Rurais do Assentamento JOÃO CANUTO II”.

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 25/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a alteração de denominação da Avenida Técnica, que passa a denominar-se ‘Avenida Luiz Alves Vilarinho’, no Município de Xinguara, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 10 de abril de 2026.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 29ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 26/03/2026

Horário: 10 horas

 

ORDEM DO DIA:

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 18/2026, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a Lei Municipal n° 818/2012 que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, que passará a ser comemorado no dia 12 de agosto e dá outras providências”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 20/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1350/2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de colaboração, termos de fomento e outros instrumentos congêneres com outros entes da Federação e com organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e social no âmbito do município de Xinguara, e dá outras providências”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 26 de março de 2026.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 28ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 26/03/2026

Horário: 09 horas e 45 minutos

 

ORDEM DO DIA:

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 18/2026, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a Lei Municipal n° 818/2012 que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, que passará a ser comemorado no dia 12 de agosto e dá outras providências”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 20/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1350/2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de colaboração, termos de fomento e outros instrumentos congêneres com outros entes da Federação e com organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e social no âmbito do município de Xinguara, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 26 de março de 2026.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente