Categoria de Boletim: Sessão Extraordinária

 

Boletim da 17ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 06/02/2026

Horário: 10 horas.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 10/2026, de autoria do Poder Executivo que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências a ser entregue às Comissões para emissão de parecer.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 11/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação do projeto ‘Arena Delas’, destinado à promoção da prática esportiva na areia por meio da busca ativa de jovens e adolescentes no Município de Xinguara, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 06 de fevereiro de 2026.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

Boletim da 16ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 06/02/2026

Horário: 09 horas e 45 minutos.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 10/2026, de autoria do Poder Executivo que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências a ser entregue às Comissões para emissão de parecer.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 11/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação do projeto ‘Arena Delas’, destinado à promoção da prática esportiva na areia por meio da busca ativa de jovens e adolescentes no Município de Xinguara, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 06 de fevereiro de 2026.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

Boletim da 15ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 06/02/2026

Horário: 09 horas e 30 minutos.

 

EXPEDIENTE:

 

-Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre a Projeto de Lei n^o 10/2026, de autoria do Poder Executivo que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências a ser entregue às Comissões para emissão de parecer.

-Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 11/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação do projeto ‘Arena Delas’, destinado à promoção da prática esportiva na areia por meio da busca ativa de jovens e adolescentes no Município de Xinguara, e dá outras providências”.

 

ORDEM DO DIA:

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre a Projeto de Lei n^o 10/2026, de autoria do Poder Executivo que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências a ser entregue às Comissões para emissão de parecer.

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 11/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação do projeto ‘Arena Delas’, destinado à promoção da prática esportiva na areia por meio da busca ativa de jovens e adolescentes no Município de Xinguara, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 06 de fevereiro de 2026.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

Boletim da 14ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 06/02/2026

Horário: 09 horas.

 

 

EXPEDIENTE:

 

-Leitura do Projeto de Lei n^o 10/2026, de autoria do Poder Executivo que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências a ser entregue às Comissões para emissão de parecer.

-Leitura do Projeto de Lei n^o 11/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação do projeto ‘Arena Delas’, destinado à promoção da prática esportiva na areia por meio da busca ativa de jovens e adolescentes no Município de Xinguara, e dá outras providências”.

-Leitura do Requerimento nº 14/2026 de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha.

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para única votação, o Requerimento nº 14/2026 de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 06 de fevereiro de 2026.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 3ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 04/02/2026

Horário: 09:00 horas.

 

EXPEDIENTE:

 

-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre Projeto de Lei n^o 02/2026, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a compensação tributária e eventual isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em razão da ausência ou precariedade de pavimentação e iluminação pública no Município de Xinguara, e dá outras providências”.

 

-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n^o 07/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na execução de emendas parlamentares e recursos vinculados, estabelece dever de informação periódica ao Poder Legislativo e à população no Município de Xinguara e dá outras providências”.

 

-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n^o 08/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Portal da Transparência do Município de Xinguara, das listas de espera por exames, consultas e cirurgias na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências”.

 

– Leitura da Indicação nº 03/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: solicitar a imediata revisão, manutenção e, caso necessário, a substituição dos aparelhos, materiais e mobílias da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), incluindo cadeiras, macas e todos os demais itens que demandem manutenção preventiva ou corretiva.

 

-Leitura do Requerimento n° 04/2026, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que requer a realização de sessões itinerantes da Câmara Municipal de Xinguara nos meses de março, abril, maio e junho, sejam realizadas no Distrito Rio Vermelho; Placa São Francisco e Vila São José do Araguaia.

 

– Leitura da Requerimento n° 05/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, para que determine à Procuradoria Geral do Município de Xinguara, sob a titularidade de Cícero Sales da Silva, a emissão de parecer técnico jurídico fundamentado acerca da situação dos vãos existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, no perímetro urbano municipal, especialmente quanto à possibilidade de utilização desses espaços para implantação de equipamentos públicos de lazer, esporte e cultura, à luz do Estatuto da Cidade, da legislação urbanística municipal vigente e das normas administrativas aplicáveis.

 

– Leitura do Requerimento n° 06/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, para que esta Câmara Municipal encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que determine à Secretaria de Educação e Cultura, sob a titularidade de Genival Fernandes da Silva, a realização de estudo técnico específico no campo da política cultural acerca da utilização dos vãos existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, no perímetro urbano do Município de Xinguara, considerando o potencial desses espaços para implantação de equipamentos culturais públicos e ações permanentes de promoção cultural.

 

-Leitura do Requerimento n° 07/2026, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que requer que seja encaminhado pedido de informações ao Poder Executivo Municipal referente aos termos em anexo.

 

– Leitura do Requerimento n° 08/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, solicite ao Poder Executivo Municipal que promova, organize e conduza audiência pública e reuniões técnicas intersetoriais, destinadas ao debate administrativo e técnico acerca da situação dos vãos existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica no perímetro urbano do Município de Xinguara, bem como das possibilidades de utilização desses espaços para fins de lazer, esporte, cultura e requalificação urbana, cabendo ao Executivo a definição de data, horário e local do evento.

 

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto Voto de Louvor nº 01/2026, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos.

 

-Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a denominação da nova Creche Municipal do Distrito Rio Vermelho como ‘Creche Municipal Tia Dodó’ e dá outras providências”.

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre Projeto de Lei n^o 02/2026, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a compensação tributária e eventual isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em razão da ausência ou precariedade de pavimentação e iluminação pública no Município de Xinguara, e dá outras providências”.

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n^o 07/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na execução de emendas parlamentares e recursos vinculados, estabelece dever de informação periódica ao Poder Legislativo e à população no Município de Xinguara e dá outras providências”.

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n^o 08/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Portal da Transparência do Município de Xinguara, das listas de espera por exames, consultas e cirurgias na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências”.

 

– Em discussão, para única votação, o Indicação nº 03/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: solicitar a imediata revisão, manutenção e, caso necessário, a substituição dos aparelhos, materiais e mobílias da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), incluindo cadeiras, macas e todos os demais itens que demandem manutenção preventiva ou corretiva.

 

– Em discussão, para única votação, o Requerimento n° 04/2026, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que requer a realização de sessões itinerantes da Câmara Municipal de Xinguara nos meses de março, abril, maio e junho, sejam realizadas no Distrito Rio Vermelho; Placa São Francisco e Vila São José do Araguaia.

 

– Em discussão, para única votação, o Requerimento n° 05/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, para que determine à Procuradoria Geral do Município de Xinguara, sob a titularidade de Cícero Sales da Silva, a emissão de parecer técnico jurídico fundamentado acerca da situação dos vãos existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, no perímetro urbano municipal, especialmente quanto à possibilidade de utilização desses espaços para implantação de equipamentos públicos de lazer, esporte e cultura, à luz do Estatuto da Cidade, da legislação urbanística municipal vigente e das normas administrativas aplicáveis.

 

– Em discussão, para única votação, o Requerimento n° 06/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, para que esta Câmara Municipal encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que determine à Secretaria de Educação e Cultura, sob a titularidade de Genival Fernandes da Silva, a realização de estudo técnico específico no campo da política cultural acerca da utilização dos vãos existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, no perímetro urbano do Município de Xinguara, considerando o potencial desses espaços para implantação de equipamentos culturais públicos e ações permanentes de promoção cultural.

 

– Em discussão, para única votação, o Requerimento n° 07/2026, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que requer que seja encaminhado pedido de informações ao Poder Executivo Municipal referente aos termos em anexo.

 

– Em discussão, para única votação, o Requerimento n° 08/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, solicite ao Poder Executivo Municipal que promova, organize e conduza audiência pública e reuniões técnicas intersetoriais, destinadas ao debate administrativo e técnico acerca da situação dos vãos existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica no perímetro urbano do Município de Xinguara, bem como das possibilidades de utilização desses espaços para fins de lazer, esporte, cultura e requalificação urbana, cabendo ao Executivo a definição de data, horário e local do evento.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 04 de fevereiro de 2026.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 2ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 03/02/2026

Horário: 18:00 horas.

 

EXPEDIENTE:

 

-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Voto de Louvor nº 01/2026, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos.

 

-Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a denominação da nova Creche Municipal do Distrito Rio Vermelho como ‘Creche Municipal Tia Dodó’ e dá outras providências”.

 

– Leitura da Indicação nº 02/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de complementar a estrutura existente na Ponte no setor Chácara com uma barreira de proteção (corrimão/guarda-corpo), assim como a recuperação da estrutura da mesma.

 

–Leitura da Indicação nº 05/2026, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: estude a possibilidade de efetuar a recuperação da Rua Barão do Rio Branco, no trecho compreendido entre a Rua 03 até o Supermercado Som da Pedra.

 

– Leitura da Indicação n° 06/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: que estude a possibilidade de criação de um Departamento Técnico de Trânsito Urbano, com a disponibilização de engenheiro de tráfego, visando o planejamento, organização e melhoria da mobilidade urbana, a ser implantado no município de Xinguara.

 

– Leitura da Indicação n° 08/2026, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja tomadas medidas urgentes quanto à insuficiência e à irregularidade no atendimento de saúde na região da vicinal Querobal, neste município.

 

– Leitura da Indicação n° 09/2026, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal para que seja disponibilizada, com a máxima brevidade, uma motoniveladora destinada à realização de serviços de manutenção e parolamento nas vias públicas do Distrito de São José do Araguaia, especificamente: Avenida Rio Araguaia e Rua Antônio Paulo Muniz Ribeiro.

 

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Voto de Louvor nº 01/2026, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos.

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a denominação da nova Creche Municipal do Distrito Rio Vermelho como ‘Creche Municipal Tia Dodó’ e dá outras providências”.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 02/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de complementar a estrutura existente na Ponte no setor Chácara com uma barreira de proteção (corrimão/guarda-corpo), assim como a recuperação da estrutura da mesma.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 05/2026, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: estude a possibilidade de efetuar a recuperação da Rua Barão do Rio Branco, no trecho compreendido entre a Rua 03 até o Supermercado Som da Pedra.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 06/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: que estude a possibilidade de criação de um Departamento Técnico de Trânsito Urbano, com a disponibilização de engenheiro de tráfego, visando o planejamento, organização e melhoria da mobilidade urbana, a ser implantado no município de Xinguara.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 08/2026, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal:  que seja tomadas medidas urgentes quanto à insuficiência e à irregularidade no atendimento de saúde na região da vicinal Querobal, neste município.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 09/2026, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal para que seja disponibilizada, com a máxima brevidade, uma motoniveladora destinada à realização de serviços de manutenção e parolamento nas vias públicas do Distrito de São José do Araguaia, especificamente: Avenida Rio Araguaia e Rua Antônio Paulo Muniz Ribeiro.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 03 de fevereiro de 2026.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

Boletim da 1ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 02/02/2026

Horário: 18:00 horas.

 

EXPEDIENTE:

 

-Leitura do Projeto Voto de Louvor nº 01/2026, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos.

 

–Leitura do Projeto de Lei nº 64//2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui no âmbito do município de Xinguara / PA, o Projeto Esporte e Inclusão Futebol para o Futuro e autoriza o poder Executivo a celebrar parcerias e receber recursos oriundos de emendas parlamentares para sua execução”.

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a denominação da nova Creche Municipal do Distrito Rio Vermelho como ‘Creche Municipal Tia Dodó’ e dá outras providências”.

 

– Leitura da  Indicação nº 01/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que estude a possibilidade de realizar a poda preventiva das árvores localizadas em vias públicas do município de Xinguara..

 

–Leitura da  Indicação nº 04/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: eu seja realizado estudo técnico e, se viável, a adequação da Rua Primeiro de Maio para via de mão única, em nosso município.

 

– Leitura da  Indicação n° 07/2026, de autoria do vereador  Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal:  a realização urgente de reparos e consertos em pontes de madeira localizada na estrada vicinal Querobal.

 

 

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 01/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que estude a possibilidade de realizar a poda preventiva das árvores localizadas em vias públicas do município de Xinguara..

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 04/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: eu seja realizado estudo técnico e, se viável, a adequação da Rua Primeiro de Maio para via de mão única, em nosso município.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 07/2026, de autoria do vereador  Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal:  a realização urgente de reparos e consertos em pontes de madeira localizada na estrada vicinal Querobal.

 

 

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 02 de fevereiro de 2026.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

Boletim da 10ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 23/01/2026

Horário: 09 horas.

 

 

EXPEDIENTE:

 

-Leitura do Projeto de Lei n^o 05/2026, de autoria do Poder Executivo que “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do município de Xinguara, e dá outras providências” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos para emissão de parecer.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 23 de janeiro de 2026.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

Boletim da 13ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 23/01/2026

Horário: 10 horas.

 

 

 

ORDEM DO DIA:

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 05/2026, de autoria do Poder Executivo que “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do município de Xinguara, e dá outras providências”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 23 de janeiro de 2026.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

Boletim da 12ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 23/01/2026

Horário: 09 horas e 45 minutos.

 

 

 

ORDEM DO DIA:

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 05/2026, de autoria do Poder Executivo que “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do município de Xinguara, e dá outras providências”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 23 de janeiro de 2026.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente