Boletim da 29ª Sessão Extraordinária- 26/03/2026

Boletim da 29ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 26/03/2026

Horário: 10 horas

 

ORDEM DO DIA:

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei no 18/2026, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a Lei Municipal n° 818/2012 que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, que passará a ser comemorado no dia 12 de agosto e dá outras providências”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei no 20/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1350/2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de colaboração, termos de fomento e outros instrumentos congêneres com outros entes da Federação e com organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e social no âmbito do município de Xinguara, e dá outras providências”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 26 de março de 2026.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 28ª Sessão Extraordinária- 26/03/2026

Boletim da 28ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 26/03/2026

Horário: 09 horas e 45 minutos

 

ORDEM DO DIA:

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei no 18/2026, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a Lei Municipal n° 818/2012 que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, que passará a ser comemorado no dia 12 de agosto e dá outras providências”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei no 20/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1350/2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de colaboração, termos de fomento e outros instrumentos congêneres com outros entes da Federação e com organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e social no âmbito do município de Xinguara, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 26 de março de 2026.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 27ª Sessão Extraordinária 26/03/2026

Boletim da 27ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 26/03/2026

Horário: 09 horas e 30 minutos

 

EXPEDIENTE:

-Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei no 18/2026, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a Lei Municipal n° 818/2012 que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, que passará a ser comemorado no dia 12 de agosto e dá outras providências”.

– Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei no 20/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1350/2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de colaboração, termos de fomento e outros instrumentos congêneres com outros entes da Federação e com organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e social no âmbito do município de Xinguara, e dá outras providências”.

 

ORDEM DO DIA:

-Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei no 18/2026, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a Lei Municipal n° 818/2012 que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, que passará a ser comemorado no dia 12 de agosto e dá outras providências”.

-Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei no 20/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1350/2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de colaboração, termos de fomento e outros instrumentos congêneres com outros entes da Federação e com organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e social no âmbito do município de Xinguara, e dá outras providências”.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 26 de março de 2026.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 17ª Sessão Extraordinária- 06/02/2026

 

Boletim da 17ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 06/02/2026

Horário: 10 horas.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei no 10/2026, de autoria do Poder Executivo que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências a ser entregue às Comissões para emissão de parecer.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei no 11/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação do projeto ‘Arena Delas’, destinado à promoção da prática esportiva na areia por meio da busca ativa de jovens e adolescentes no Município de Xinguara, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 06 de fevereiro de 2026.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 16ª Sessão Extraordinária- 06/02/2026

 

Boletim da 16ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 06/02/2026

Horário: 09 horas e 45 minutos.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei no 10/2026, de autoria do Poder Executivo que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências a ser entregue às Comissões para emissão de parecer.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei no 11/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação do projeto ‘Arena Delas’, destinado à promoção da prática esportiva na areia por meio da busca ativa de jovens e adolescentes no Município de Xinguara, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 06 de fevereiro de 2026.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 15ª Sessão Extraordinária- 06/02/2026

 

Boletim da 15ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 06/02/2026

Horário: 09 horas e 30 minutos.

 

EXPEDIENTE:

 

-Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre a Projeto de Lei no 10/2026, de autoria do Poder Executivo que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências a ser entregue às Comissões para emissão de parecer.

-Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei no 11/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação do projeto ‘Arena Delas’, destinado à promoção da prática esportiva na areia por meio da busca ativa de jovens e adolescentes no Município de Xinguara, e dá outras providências”.

 

ORDEM DO DIA:

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre a Projeto de Lei no 10/2026, de autoria do Poder Executivo que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências a ser entregue às Comissões para emissão de parecer.

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei no 11/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação do projeto ‘Arena Delas’, destinado à promoção da prática esportiva na areia por meio da busca ativa de jovens e adolescentes no Município de Xinguara, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 06 de fevereiro de 2026.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 14ª Sessão Extraordinária- 06/02/2026

 

Boletim da 14ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 06/02/2026

Horário: 09 horas.

 

 

EXPEDIENTE:

 

-Leitura do Projeto de Lei no 10/2026, de autoria do Poder Executivo que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências a ser entregue às Comissões para emissão de parecer.

-Leitura do Projeto de Lei no 11/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação do projeto ‘Arena Delas’, destinado à promoção da prática esportiva na areia por meio da busca ativa de jovens e adolescentes no Município de Xinguara, e dá outras providências”.

-Leitura do Requerimento nº 14/2026 de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha.

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para única votação, o Requerimento nº 14/2026 de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 06 de fevereiro de 2026.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 3ª Sessão Ordinária- 04/02/2026

Boletim da 3ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 04/02/2026

Horário: 09:00 horas.

 

EXPEDIENTE:

 

-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre Projeto de Lei no 02/2026, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a compensação tributária e eventual isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em razão da ausência ou precariedade de pavimentação e iluminação pública no Município de Xinguara, e dá outras providências”.

 

-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei no 07/2026, de autoria do Poder Legislativo que Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na execução de emendas parlamentares e recursos vinculados, estabelece dever de informação periódica ao Poder Legislativo e à população no Município de Xinguara e dá outras providências”.

 

-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei no 08/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Portal da Transparência do Município de Xinguara, das listas de espera por exames, consultas e cirurgias na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências”.

 

– Leitura da Indicação nº 03/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: solicitar a imediata revisão, manutenção e, caso necessário, a substituição dos aparelhos, materiais e mobílias da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), incluindo cadeiras, macas e todos os demais itens que demandem manutenção preventiva ou corretiva.

 

-Leitura do Requerimento n° 04/2026, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que requer a realização de sessões itinerantes da Câmara Municipal de Xinguara nos meses de março, abril, maio e junho, sejam realizadas no Distrito Rio Vermelho; Placa São Francisco e Vila São José do Araguaia.

 

– Leitura da Requerimento n° 05/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, para que determine à Procuradoria Geral do Município de Xinguara, sob a titularidade de Cícero Sales da Silva, a emissão de parecer técnico jurídico fundamentado acerca da situação dos vãos existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, no perímetro urbano municipal, especialmente quanto à possibilidade de utilização desses espaços para implantação de equipamentos públicos de lazer, esporte e cultura, à luz do Estatuto da Cidade, da legislação urbanística municipal vigente e das normas administrativas aplicáveis.

 

– Leitura do Requerimento n° 06/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, para que esta Câmara Municipal encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que determine à Secretaria de Educação e Cultura, sob a titularidade de Genival Fernandes da Silva, a realização de estudo técnico específico no campo da política cultural acerca da utilização dos vãos existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, no perímetro urbano do Município de Xinguara, considerando o potencial desses espaços para implantação de equipamentos culturais públicos e ações permanentes de promoção cultural.

 

-Leitura do Requerimento n° 07/2026, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que requer que seja encaminhado pedido de informações ao Poder Executivo Municipal referente aos termos em anexo.

 

– Leitura do Requerimento n° 08/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, solicite ao Poder Executivo Municipal que promova, organize e conduza audiência pública e reuniões técnicas intersetoriais, destinadas ao debate administrativo e técnico acerca da situação dos vãos existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica no perímetro urbano do Município de Xinguara, bem como das possibilidades de utilização desses espaços para fins de lazer, esporte, cultura e requalificação urbana, cabendo ao Executivo a definição de data, horário e local do evento.

 

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto Voto de Louvor nº 01/2026, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos.

 

-Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a denominação da nova Creche Municipal do Distrito Rio Vermelho como ‘Creche Municipal Tia Dodó’ e dá outras providências”.

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre Projeto de Lei no 02/2026, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a compensação tributária e eventual isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em razão da ausência ou precariedade de pavimentação e iluminação pública no Município de Xinguara, e dá outras providências”.

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei no 07/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na execução de emendas parlamentares e recursos vinculados, estabelece dever de informação periódica ao Poder Legislativo e à população no Município de Xinguara e dá outras providências”.

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei no 08/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Portal da Transparência do Município de Xinguara, das listas de espera por exames, consultas e cirurgias na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências”.

 

– Em discussão, para única votação, o Indicação nº 03/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: solicitar a imediata revisão, manutenção e, caso necessário, a substituição dos aparelhos, materiais e mobílias da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), incluindo cadeiras, macas e todos os demais itens que demandem manutenção preventiva ou corretiva.

 

– Em discussão, para única votação, o Requerimento n° 04/2026, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que requer a realização de sessões itinerantes da Câmara Municipal de Xinguara nos meses de março, abril, maio e junho, sejam realizadas no Distrito Rio Vermelho; Placa São Francisco e Vila São José do Araguaia.

 

– Em discussão, para única votação, o Requerimento n° 05/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, para que determine à Procuradoria Geral do Município de Xinguara, sob a titularidade de Cícero Sales da Silva, a emissão de parecer técnico jurídico fundamentado acerca da situação dos vãos existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, no perímetro urbano municipal, especialmente quanto à possibilidade de utilização desses espaços para implantação de equipamentos públicos de lazer, esporte e cultura, à luz do Estatuto da Cidade, da legislação urbanística municipal vigente e das normas administrativas aplicáveis.

 

– Em discussão, para única votação, o Requerimento n° 06/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, para que esta Câmara Municipal encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que determine à Secretaria de Educação e Cultura, sob a titularidade de Genival Fernandes da Silva, a realização de estudo técnico específico no campo da política cultural acerca da utilização dos vãos existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, no perímetro urbano do Município de Xinguara, considerando o potencial desses espaços para implantação de equipamentos culturais públicos e ações permanentes de promoção cultural.

 

– Em discussão, para única votação, o Requerimento n° 07/2026, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que requer que seja encaminhado pedido de informações ao Poder Executivo Municipal referente aos termos em anexo.

 

– Em discussão, para única votação, o Requerimento n° 08/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, solicite ao Poder Executivo Municipal que promova, organize e conduza audiência pública e reuniões técnicas intersetoriais, destinadas ao debate administrativo e técnico acerca da situação dos vãos existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica no perímetro urbano do Município de Xinguara, bem como das possibilidades de utilização desses espaços para fins de lazer, esporte, cultura e requalificação urbana, cabendo ao Executivo a definição de data, horário e local do evento.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 04 de fevereiro de 2026.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 2ª Sessão Ordinária- 03/02/2026

Boletim da 2ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 03/02/2026

Horário: 18:00 horas.

 

EXPEDIENTE:

 

-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Voto de Louvor nº 01/2026, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos.

 

-Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a denominação da nova Creche Municipal do Distrito Rio Vermelho como ‘Creche Municipal Tia Dodó’ e dá outras providências”.

 

– Leitura da Indicação nº 02/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de complementar a estrutura existente na Ponte no setor Chácara com uma barreira de proteção (corrimão/guarda-corpo), assim como a recuperação da estrutura da mesma.

 

Leitura da Indicação nº 05/2026, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: estude a possibilidade de efetuar a recuperação da Rua Barão do Rio Branco, no trecho compreendido entre a Rua 03 até o Supermercado Som da Pedra.

 

Leitura da Indicação n° 06/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: que estude a possibilidade de criação de um Departamento Técnico de Trânsito Urbano, com a disponibilização de engenheiro de tráfego, visando o planejamento, organização e melhoria da mobilidade urbana, a ser implantado no município de Xinguara.

 

– Leitura da Indicação n° 08/2026, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja tomadas medidas urgentes quanto à insuficiência e à irregularidade no atendimento de saúde na região da vicinal Querobal, neste município.

 

– Leitura da Indicação n° 09/2026, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal para que seja disponibilizada, com a máxima brevidade, uma motoniveladora destinada à realização de serviços de manutenção e parolamento nas vias públicas do Distrito de São José do Araguaia, especificamente: Avenida Rio Araguaia e Rua Antônio Paulo Muniz Ribeiro.

 

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Voto de Louvor nº 01/2026, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos.

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a denominação da nova Creche Municipal do Distrito Rio Vermelho como ‘Creche Municipal Tia Dodó’ e dá outras providências”.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 02/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de complementar a estrutura existente na Ponte no setor Chácara com uma barreira de proteção (corrimão/guarda-corpo), assim como a recuperação da estrutura da mesma.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 05/2026, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: estude a possibilidade de efetuar a recuperação da Rua Barão do Rio Branco, no trecho compreendido entre a Rua 03 até o Supermercado Som da Pedra.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 06/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: que estude a possibilidade de criação de um Departamento Técnico de Trânsito Urbano, com a disponibilização de engenheiro de tráfego, visando o planejamento, organização e melhoria da mobilidade urbana, a ser implantado no município de Xinguara.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 08/2026, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal:  que seja tomadas medidas urgentes quanto à insuficiência e à irregularidade no atendimento de saúde na região da vicinal Querobal, neste município.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 09/2026, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal para que seja disponibilizada, com a máxima brevidade, uma motoniveladora destinada à realização de serviços de manutenção e parolamento nas vias públicas do Distrito de São José do Araguaia, especificamente: Avenida Rio Araguaia e Rua Antônio Paulo Muniz Ribeiro.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 03 de fevereiro de 2026.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 1ª Sessão Ordinária- 02/02/2026

 

Boletim da 1ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 02/02/2026

Horário: 18:00 horas.

 

EXPEDIENTE:

 

-Leitura do Projeto Voto de Louvor nº 01/2026, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 64//2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui no âmbito do município de Xinguara / PA, o Projeto Esporte e Inclusão Futebol para o Futuro e autoriza o poder Executivo a celebrar parcerias e receber recursos oriundos de emendas parlamentares para sua execução”.

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a denominação da nova Creche Municipal do Distrito Rio Vermelho como ‘Creche Municipal Tia Dodó’ e dá outras providências”.

 

– Leitura da  Indicação nº 01/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que estude a possibilidade de realizar a poda preventiva das árvores localizadas em vias públicas do município de Xinguara..

 

Leitura da  Indicação nº 04/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: eu seja realizado estudo técnico e, se viável, a adequação da Rua Primeiro de Maio para via de mão única, em nosso município.

 

Leitura da  Indicação n° 07/2026, de autoria do vereador  Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal:  a realização urgente de reparos e consertos em pontes de madeira localizada na estrada vicinal Querobal.

 

 

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 01/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que estude a possibilidade de realizar a poda preventiva das árvores localizadas em vias públicas do município de Xinguara..

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 04/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: eu seja realizado estudo técnico e, se viável, a adequação da Rua Primeiro de Maio para via de mão única, em nosso município.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 07/2026, de autoria do vereador  Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal:  a realização urgente de reparos e consertos em pontes de madeira localizada na estrada vicinal Querobal.

 

 

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 02 de fevereiro de 2026.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente